segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

325° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/11/13



EXTRATO DE REUNIÃO
325ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 21 (vinte um) dias do mês de setembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 325ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (17)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04091/2013-1
INDEFERIMENTO
6390/2013
022.000.03108/2013-1
INDEFERIMENTO
6391/2013
022.000.03524/2013-1
DEFERIMENTO
6419/2013
022.000.03597/2013-0
INDEFERIMENTO
6392/2013
022.000.03301/2013-5
INDEFERIMENTO
6393/2013
022.108.00313/2013-1
INDEFERIMENTO
6404/2013
022.000.03602/2013-8
INDEFERIMENTO
6405/2013
022.000.03382/2013-9
INDEFERIMENTO
6406/2013
020.270.01711/2013-5
DEFERIMENTO
6408/2013
018.000.28850/2012-8
DEFERIMENTO
6407/2013
020.270.02235/2013-9
DEFERIMENTO
6409/2013
022.000.03840/2013-9
INDEFERIMENTO
6429/2013
022.000.03905/2013-1
INDEFERIMENTO
6430/2013
018.000.30530/2012-9
DEFERIMENTO
6431/2013
022.000.03654/2013-5
INDEFERIMENTO
6432/2013
020.000.43532/2013-7
DEFERIMENTO
6433/2013
022.000.03838/2013-1
INDEFERIMENTO
6434/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47838/2013-1
DEFERIMENTO
6394/2013
018.000.34688/2013-1
DEFERIMENTO
6395/2013
018.000.32660/2013-4
DEFERIMENTO
6396/2013
018.000.35661/2013-4
DEFERIMENTO
6397/2013
018.000.35299/2013-0
DEFERIMENTO
6398/2013
018.000.28807/2013-1
DEFERIMENTO
6415/2013
018.000.32982/2013-9
DEFERIMENTO
6417/2013
018.000.32194/2013-1
DEFERIMENTO
6420/2013
018.000.34764/2013-9
DEFERIMENTO
6421/2013
018.000.27703/2013-7
DEFERIMENTO
6422/2013
020.260.12041/2013-1
DEFERIMENTO
6435/2013
018.000.32688/2013-8
DEFERIMENTO
6436/2013
018.000.33041/2013-7
DEFERIMENTO
6437/2013
018.000.42494/2013-9
DEFERIMENTO
6438/2013
022.000.03480/2013-2
DEFERIMENTO
6439/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40672/2013-4
DEFERIMENTO
6399/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15207/2013-7
DEFERIMENTO
6412/2013
016.000.13006/2013-0
DEFERIMENTO
6414/2013

015.000.09921/2013-3

DILIGÊNCIA
-

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS –PM INATIVO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00662/2013-1
DEFERIMENTO    PARCIAL
6442/2013
022.101.00661/2013-7
DEFERIMENTO    PARCIAL
6444/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.12793/2013-7
DEFERIMENTO
6400/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.11663/2013-2
DEFERIMENTO
6440/2013
018.000.34791/2013-6
DEFERIMENTO
6441/2013