segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

320° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 05/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
320ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 320ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 52 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20133/2013-9
DEFERIMENTO
6030/2013
018.000.22597/2013-3
DEFERIMENTO
6029/2013
018.000.22596/2013-9
DEFERIMENTO
6039/2013
018.000.22684/2013-9
INDEFERIMENTO
6026/2013
018.000.15557/2013-3
DEFERIMENTO
6027/2013
022.000.03429/2013-1
DEFERIDO
6006/2013
022.000.03416/2013-4
INDEFERIDO
6001/2013
032.000.01412/2013-8
INDEFERIDO
5995/2013
018.000.13776/2013-8
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 018.000.19687/2013-4
DEFERIMENTO
5998/2013
 016.000.13773/2013-1
DEFERIMENTO
5999/2013
020.260.11921/2013-7
DEFERIMENTO
6002/2013
018.000.35045/2013-9
DEFERIMENTO
6010/2013
018.000.35048/2013-2
DEFERIMENTO
6016/2013
018.000.33040/2013-2
DEFERIMENTO
6018/2013
018.000.34617/2013-1
DEFERIMENTO
6019/2013
020.260.11830/2013-3
DEFERIMENTO
6020/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40173/2012-7
DEFERIMENTO
6017/2013
018.000.28847/2013-4
DILIGÊNCIA
-
018.000.33379/2013-2
DEFERIMENTO
6003/2013
018.000.30462/2013-4
DEFERIMENTO
6011/2013
 018.000.22598/2013-8
DEFERIMENTO
6007/2013
015.000.11935/2013-1
DEFERIMENTO
6022/2013
013.000.02303/2013-3
DEFERIMENTO
6025/2013
015.000.11708/2013-9
DEFERIMENTO
6023/2013
015.000.12827/2013-6
DEFERIDO
6024/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.30454/2013-1
DEFERIMENTO
5993/2013
010.000.08077/2013-0
DEFERIMENTO
5994/2013
016.000.12949/2013-1
DEFERIDO
6021/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03364/2013-0
DEFERIMENTO
6028/2013
022.000.03853/2013-6
DEFERIMENTO
6031/2013
022.000.03475/2013-1
DEFERIMENTO
6035/2013
022.000.03481/2013-7
DEFERIMENTO
6004/2013
022.000.03335/2013-4
DEFERIMENTO
6005/2013
022.000.03381/2013-4
DEFERIMENTO
6008/2013
022.000.03413/2013-0
DEFERIMENTO
6009/2013
022.000.03908/2013-3
DEFERIMENTO
6012/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03609/2013-3
DEFERIDO
6034/2013
021.000.03407/2013-9
DEFERIDO
6036/2013
021.000.03836/2013-6
DEFERIDO
6032/2013
021.000.03671/2013-2
DEFERIDO
6037/2013
021.000.03707/2013-7
 DEFERIDO
6033/2013
021.000.03694/2013-3
DEFERIDO
6038/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00634/2013-1
DEFERIMENTO
6040/2013
022.101.00635/2013-4
DEFERIMENTO
6041/2013
022.101.00640/2013-5
INDEFERIMENTO
6042/2013
022.101.00648/2013-1
DEFERIMENTO
6043/2013
022.101.00645/2013-8
INDEFERIMENTO
6044/2013

TEMA:  REMOÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.16892/2013-6
DESPACHO
-

           TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33224/2013-9
INDEFERIMENTO
6013/2013
018.000.29877/2013-7
DEFERIMENTO
6014/2013
018.000.22266/2013-1
DEFERIMENTO
6015/2013



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