Foram realizadas, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, a 149ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, e a 150ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 25 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (14):
020.000.01308/2012-2 - Parecer 0232/2012 (Indeferimento),
020.260.00050/2012-8 - Parecer 0221/2012 (Deferimento),
017.000.00001/2012-1 - Parecer 0211/2012 (Deferimento),
020.000.01073/2012-7 - Parecer 0212/2012 (Deferimento),
017.000.00719/2011-0 - Parecer 0225/2012 (Indeferimento),
020.000.22128/2011-1 - Parecer 0233/2012 (Indeferimento),
020.000.01260/2012-5 - Parecer 0223/2012 (Deferimento),
020.260.00105/2012-5 - Parecer 0217/2012 (Deferimento),
020.000.21725/2011-0 - Parecer 0219/2012 (Indeferimento),
027.000.02014/2011-8 - Parecer 0213/2012 (Deferimento),
020.000.21605/2011-0 - Parecer 0214/2012 (Deferimento),
022.000.04723/2011-8 - Parecer 0216/2012 (Deferimento),
020.000.01205/2012-6 - Parecer 0218/2012 (Indeferimento) e
024.000.00053/2012-3 - Parecer 0220/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.01971/2011-1 - Parecer 0222/2012 (Deferimento),
028.000.01491/2011-9 - Parecer 0224/2012 (Deferimento) e
020.260.03621/2011-5 - Diligência.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
022.201.10273/2011-0 - Parecer 0228/2012 (Deferimento),
016.000.10046/2011-3 - Parecer 0226/2012 (Deferimento),
026.203.04619/2011-9 - Parecer 0227/2012 (Deferimento),
018.000.35966/2011-9 - Parecer 0229/2012 (Deferimento),
015.000.00969/2012-1 - Parecer 0230/2012 (Deferimento) e
018.000.33333/2011-4 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.201.00438/2011-6 - Diligência e
022.201.03265/2011-0 - Diligência.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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