Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 148ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 27 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.03166/2011-0 - Parecer 0163/2012 (Indeferimento),
018.000.37501/2010-9 - Parecer 0138/2012 (Deferimento),
018.000.09955/2010-7 - Parecer 0139/2012 (Deferimento),
018.000.25941/2010-1 - Parecer 0140/2012 (Deferimento),
018.000.25369/2010-7 - Parecer 0146/2012 (Deferimento) e
018.000.04653/2010-0 - Despacho à Peva.
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.38206/2011-3 - Parecer 0165/2012 (Deferimento),
018.000.33856/2011-9 - Parecer 0164/2012 (Deferimento),
018.000.38564/2011-4 - Parecer 0166/2012 (Deferimento),
018.000.38204/2011-4 - Parecer 0142/2012 (Deferimento),
018.000.38203/2011-1 - Parecer 0141/2012 (Deferimento),
018.000.31443/2011-7 - Parecer 0143/2012 (Deferimento),
018.000.38196/2011-7 - Parecer 0150/2012 (Deferimento),
018.000.38519/2011-9 - Parecer 0149/2012 (Deferimento),
018.000.38490/2011-4 - Parecer 0147/2012 (Deferimento),
018.000.38266/2011-5 - Parecer 0144/2012 (Deferimento),
018.000.38311/2011-7 - Parecer 0148/2012 (Deferimento),
018.000.38486/2011-8 - Parecer 0151/2012 (Deferimento),
018.000.38302/2011-8 - Parecer 0153/2012 (Deferimento),
018.000.33653/2011-1 - Parecer 0155/2012 (Deferimento) e
018.000.31416/2011-1 - Parecer 0154/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00020/2012-6 - Parecer 0152/2011 (Deferimento).
REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.21928/2011-1 - Parecer 0159/2011 (Deferimento),
015.204.13108/2011-4 - Parecer 0158/2011 (Deferimento) e
020.000.22213/2011-6 - Parecer 0161/2011 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.15596/2011-4 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.18087/2011-0 - Parecer 0162/2012 (Deferimento Parcial).
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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