Aos doze dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 147ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 05 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.21496/2011-8 - Parecer 0115/2012 (Deferimento Parcial).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.21806/2011-6 - Parecer 0119/2012 (Deferimento) e
032.201.00560/2011-6 - Parecer 0120/2012 (Deferimento).
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.11683/2011-1 - Parecer 0116/2012 (Deferimento) e
015.000.17584/2011-9 - Despacho à PEVA.
Localize seu processo acessando: http://www.edocsergipe.se.gov.br/index.php?page=consultarprotocolo.consultarprotocolo
Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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