144ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/12/2011

       Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 144ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade dos Santos, para análise dos 29 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (24):

018.000.37050/2010-9 - Parecer 8009/2011 (Indeferimento),

018.000.02240/2011-7 - Parecer 8026/2011 (Deferimento),

018.000.28896/2010-3 - Parecer 8025/2011 (Deferimento),

018.000.36820/2010-8 - Parecer 8024/2011 (Deferimento),

018.000.37325/2010-9 - Parecer 8023/2011 (Deferimento),

018.000.20442/2010-1 - Parecer 8022/2011 (Deferimento),

018.000.23819/2010-9 - Parecer 8021/2011 (Deferimento),

018.000.01903/2011-3 - Parecer 8018/2011 (Deferimento),

018.000.26287/2010-4 - Parecer 8020/2011 (Deferimento),

018.000.40254/2010-0 - Parecer 8019/2011 (Deferimento),

018.000.18274/2010-1 - Parecer 8029/2011 (Deferimento),

018.000.05771/2010-3 - Parecer 8028/2011 (Deferimento),

018.000.28257/2010-7 - Parecer 8027/2011 (Deferimento),

018.000.36638/2009-9 - Parecer 8006/2011 (Deferimento),

018.000.12098/2011-7 - Parecer 8007/2011 (Deferimento),

018.000.28436/2010-0 - Parecer 8030/2011 (Deferimento),

018.000.01402/2010-7 - Parecer 8031/2011 (Deferimento),

018.000.37046/2010-2 - Parecer 8008/2011 (Deferimento),

018.000.03146/2011-3 - Parecer 8035/2011 (Deferimento),

018.000.31541/2010-2 - Parecer 8034/2011 (Deferimento),

018.000.25666/2010-1 - Parecer 8033/2011 (Deferimento),

018.000.18231/2010-1 - Parecer 8032/2011 (Deferimento),

018.000.07348/2011-5 - Diligência e

018.000.30892/2010-1 - Diligência.

AUXÍLIO-TRANSPORTE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 1º, Lei nº 3.460/94;

Art. 1º, Lei nº 2.607/86.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.21864/2011-3 - Parecer 8015/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

021.000.10952/2011-7 - Parecer 8011/2011 (Deferimento),

015.204.07518/2011-5 - Parecer 8010/2011 (Deferimento) e

015.000.20152/2011-6 - Despacho à PEVA.

LICENÇA POR ADOÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Constituição do Estado de Sergipe – arts. 29, XIe 254, § 2º;

Lei nº 2.148/77 – Art. 112-B;

Lei Complementar nº 157/08 – Art. 4º;

Lei Complementar nº 113/05 – Art. 46-A;

Lei Complementar nº 16/94 – Art. 104 e 106.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

028.000.01640/2011-1 - Parecer 8013/2011 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...

procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br