quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

146ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/01/2012

Aos onze dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 146ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Raul de Faro Rollemberg e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida maria Santana da Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 19 processos listados abaixo

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.25363/2010-1 - Parecer 0103/2012 (Indeferimento),
018.000.01287/2011-1 - Parecer 0082/2012 (Deferimento),
018.000.31085/2011-1 - Parecer 0083/2012 (Deferimento),
018.000.18090/2011-1 - Parecer 0084/2012 (Deferimento),
018.000.39562/2011-7 - Parecer 0102/2012 (Deferimento) e
018.000.05762/2011-2 - Parecer 0104/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
015.203.03698/2011-1 - Parecer 0087/2012 (Deferimento),
015.000.27051/2011-1 - Parecer 0092/2012 (Deferimento),
026.203.04422/2011-5 - Parecer 0101/2012 (Deferimento) e
021.000.10952/2011-7 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.21222/2011-1 - Parecer 0100/2012 (Deferimento) e
018.000.31836/2011-8 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10661/2011-6 - Parecer 0079/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.15186/2011-2 - Parecer 0081/2012 (Deferimento),
020.000.10800/2011-0 - Parecer 0085/2012 (Deferimento),
018.000.22899/2011-4 - Parecer 0086/2012 (Deferimento),
018.000.07247/2011-8 - Parecer 0090/2012 (Deferimento),
020.000.12518/2011-6 - Parecer 0099/2012 (Deferimento) e
015.000.17584/2011-9 - Despacho de Redistribuição.

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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