domingo, 29 de setembro de 2013

238ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/12/12

EXTRATO DE REUNIÃO
238ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 238ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 28 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.22494/2010-2
DILIGÊNCIA
-
018.000.12921/2012-2
INDEFERIMENTO
6833/2012
018.000.38557/2011-4
DEFERIMENTO
6834/2012
018.000.29043/2011-1
INDEFERIMENTO
6829/2012
018.000.35081/2011-9
INDEFERIMENTO
6831/2012
036.000.01701/2012-5
DEFERIMENTO
6832/2012
018.000.21312/2012-6
INDEFERIMENTO
6797/2012
018.000.33726/2011-5
DEFERIMENTO
6798/2012
018.000.38304/2011-7
DEFERIMENTO
6799/2012
018.000.28975/2010-4
DEFERIMENTO
6800/2012
018.000.11757/2012-3
INDEFERIMENTO
6802/2012
018.000.12840/2012-2
DEFERIMENTO
6803/2012

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40241/2012-1
DEFERIMENTO
6805/2012
020.000.28388/2012-6
DEFERIMENTO
6806/2012

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.201.00761/2012-1
DEFERIMENTO
6835/2012
018.000.30944/2012-1
DEFERIMENTO
6836/2012

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.04903/2012-5
DILIGÊNCIA
-
016.000.14597/2012-5
DEFERIMENTO
6840/2012
016.000.14633/2012-8
DEFERIMENTO
6807/2012
019.202.01126/2012-1
DEFERIMENTO
6808/2012
016.000.13833/2012-1
DEFERIMENTO
6809/2012

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01614/2012-6
DEFERIMENTO
6837/2012
022.101.00114/2012-0
DEFERIMENTO PARCIAL
6838/2012
022.101.01620/2012-1
DEFERIMENTO PARCIAL
6839/2012
022.101.00107/2012-0
DEFERIMENTO PARCIAL
6810/2012
022.101.01616/2012-5
DEFERIMENTO PARCIAL
6811/2012
022.101.00106/2012-6
DEFERIMENTO PARCIAL
6812/2012

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.22753/2012-2
DEFERIMENTO
6828/2012