239ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/01/13

EXTRATO DE REUNIÃO 239ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 239ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Mário Rômulo de Melo Marroquim e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 27 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (20)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.06944/2012-1	INDEFERIMENTO	0030/2013
018.000.21684/2012-9	DEFERIMENTO	0024/2013
018.000.38428/2011-5	DEFERIMENTO	0028/2013
018.000.40596/2010-2	DEFERIMENTO	0027/2013
018.000.07077/2011-3	INDEFERIMENTO	0022/2013
018.000.01102/2012-5	INDEFERIMENTO	0025/2013
018.000.34379/2011-8	DEFERIMENTO	0026/2013
018.000.06911/2012-5	INDEFERIMENTO	0031/2013
018.000.33761/2011-7	INDEFERIMENTO	0023/2013
018.000.38537/2011-7	DEFERIMENTO	0029/2013
018.000.38745/2011-7	DEFERIMENTO	0044/2013
018.000.37119/2010-8	INDEFERIMENTO	0047/2013
018.000.32544/2011-6	INDEFERIMENTO	0045/2013
018.000.02545/2012-6	INDEFERIMENTO	0037/2013
018.000.03668/2012-1	DEFERIMENTO	0050/2013
018.000.38518/2011-4	DEFERIMENTO	0043/2013
018.000.32520/2011-0	INDEFERIMENTO	0046/2013
018.000.28827/2010-2	INDEFERIMENTO	0038/2013
018.000.18551/2011-5	DEFERIMENTO	0042/2013
018.000.35091/2011-2	DEFERIMENTO	0049/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.14915/2012-0	DEFERIMENTO	0032/2013
013.000.04756/2012-1	DEFERIMENTO	0041/2013
019.202.01130/2012-8	DEFERIMENTO	0052/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
022.000.05571/2012-1	DEFERIMENTO	0033/2013
021.000.07325/2012-3	DEFERIMENTO	0034/2013

TEMA: LICENÇA PARA CURSO (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.06030/2012-3	DEFERIMENTO	0040/2013
018.000.12110/2011-4	DEFERIMENTO	0039/2013