segunda-feira, 30 de setembro de 2013

251ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/02/13



EXTRATO DE REUNIÃO
251ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 251ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lucia Pinheiro Ramos, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e, para análise dos 56 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.05725/2012-7
INDEFERIMENTO
0759/2013
018.000.11503/2012-1
DEFERIMENTO
0760/2013
018.000.02629/2012-1
DEFERIMENTO
0761/2013
018.000.17912/2012-2
DEFERIMENTO
0789/2013
018.000.05978/2012-7
DEFERIMENTO
0788/2013
018.000.28949/2011-1
INDEFERIMENTO
0786/2013
018.000.11357/2012-2
DEFERIMENTO
0775/2013
018.000.11600/2012-0
DEFERIMENTO
0777/2013
018.000.01322/2012-8
DEFERIMENTO
0779/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13038/2013-3
DEFERIMENTO
0763/2013
018.000.13005/2013-9
DEFERIMENTO
0764/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO -SSP(40)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03375/2012-0
DEFERIMENTO
0744/2013
022.000.03403/2012-9
DEFERIMENTO
0751/2013
022.000.00929/2012-1
DEFERIMENTO
0749/2013
022.000.03609/2012-1
DEFERIMENTO
0750/2013
022.000.03513/2012-5
DEFERIMENTO
0752/2013
022.000.03594/2012-9
DEFERIMENTO
0753/2013
022.000.03781/2012-7
DEFERIMENTO
0754/2013
022.000.03426/2012-1
DEFERIMENTO
0755/2013
022.000.03315/2012-9
DEFERIMENTO
0756/2013
022.000.03690/2012-3
DEFERIMENTO
0757/2013
022.000.03387/2012-3
DEFERIMENTO
0747/2013
022.000.03505/2012-0
DEFERIMENTO
0758/2013
022.000.03427/2012-4
DEFERIMENTO
0748/2013
022.000.03820/2012-3
DEFERIMENTO
0784/2013
022.000.03506/2012-5
DEFERIMENTO
0782/2013
022.000.00952/2012-0
DEFERIMENTO
0781/2013
022.000.03302/2012-1
DEFERIMENTO
0778/2013
022.000.03365/2012-7
DEFERIMENTO
0776/2013
022.000.03587/2012-9
DEFERIMENTO
0774/2013
022.000.03374/2012-6
DEFERIMENTO
0773/2013
022.000.03595/2012-3
DEFERIMENTO
0771/2013
022.000.03753/2012-5
DEFERIMENTO
0770/2013
022.000.03402/2012-4
DEFERIMENTO
0768/2013
022.000.03305/2012-5
DEFERIMENTO
0767/2013
022.000.03389/2012-2
DEFERIMENTO
0769/2013
022.000.03698/2012-1
DEFERIMENTO
0780/2013
022.000. 03512/2012-0
DEFERIMENTO
0783/2013

TEMA:  LICENÇA PARA CURSO (04) 
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.08764/2011-7
DESPACHO
-
018.000.00493/2012-9
DESPACHO
-
018.000.10356/2012-6
DEFERIMENTO
0766/2013
018.000.21217/2012-6
DEFERIMENTO
0765/2013

            TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.10344/2012-3
DEFERIMENTO
0809/2013