Rapidez e taxa zero em espera chamaram a atenção de procuradores alagoanos, que vieram à Sergipe conhecer o projeto ‘Procuradoria Itinerante’, que foi apresentado nesta manhã de quinta-feira, 20, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo procurador geral de Sergipe, Márcio Leite de Rezende.
Os procuradores de Alagoas conheceram o projeto em Belo Horizonte, no mês passado, quando foi apresentado no Congresso Nacional de Procuradores do Estado. “O projeto foi teve sua tese aprovada com louvor e todas as procuradorias foram convidadas pela Associação Nacional de Procuradores do Estado a conhecer nosso projeto”, disse Márcio.
O procurador sergipano explicou que a Procuradoria Itinerante é um braço da PGE que funciona na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e que, a partir de pareceres padrão, tem acelerado a análise dos direitos de servidores estatutários do Estado. “Essa reunião é destinada a radiografar a Procuradoria Itinerante, mas é uma reunião também que conta com a presença do estado de Alagoas, por meio do seu procurador geral Charles Weston, no sentido de fazer uma observação em relação a esse programa de trabalho e colher os êxitos desse projeto e, quem sabe, reproduzi-lo em Alagoas”.
O chefe da Via Administrativa da PGE de Sergipe, Carlos Monteiro, informou que os procuradores alagoanos terão a oportunidade de conhecer como se deu a instalação da Procuradoria Itinerante em Sergipe, suas etapas, os resultados e da portabilidade do projeto para outras procuradorias do país.
Celeridade
Em Sergipe, a Procuradoria Itinerante trabalha com foco nos servidores públicos. “No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença, indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós já recebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE. Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença de procuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidor na própria Seplag”, explanou.
Antes os processos passavam até seis meses tramitando, agora, a taxa de espera é zero. “No dia em que o processo chega à Procuradoria Itinerante, já sai resolvido. A celeridade também influencia no efeito judicial, pois o servidor não demanda juízo. A demora gerava um descrédito e duvida de deferimento, por isso geravam-se processos, hoje a realidade é outra”, assegura Carlos Monteiro.
