Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 125ª Sessão Administrativa para análise dos 36 processos listados abaixo, com a presença das Procuradoras do Estado Lélia Franco, Micheline Dantas e Rita de Cássia Matheus e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade Santos, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 40, § 19, Constituição Federal;
Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):020.000.17251/2011-1 - Parecer 6709/2011 (Indeferimento),
020.260.03036/2011-5 - Parecer 6708/2011 (Deferimento),
016.000.13835/2011-2 - Parecer 6714/2011 (Deferimento),
020.000.17295/2011-2 - Parecer 6717/2011 (Indeferimento),
016.000.13913/2011-9 - Parecer 6719/2011 (Deferimento),
020.260.03059/2011-6 - Parecer 6721/2011 (Deferimento),
016.000.13825/2011-9 - Parecer 6722/2011 (Deferimento) e
020.000.16318/2011-8 - Parecer 6723/2011 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (03):015.201.09866/2011-6 - Diligência à SEPLAG.
020.260.03083/2011-1 - Parecer 6712/2011 (Deferimento) e
020.260.02975/2011-8 - Parecer 6707/2011 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 32 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (14):018.000.30872/2011-2 - Parecer 6643/2011 (Deferimento),
018.000.23919/2011-1 - Parecer 6611/2011 (Deferimento),
018.000.23916/2011-6 - Parecer 6644/2011 (Deferimento),
018.000.30868/2011-6 - Parecer 6612/2011 (Deferimento),
018.000.23920/2011-2 - Parecer 6613/2011 (Deferimento),
018.000.23947/2011-1 - Parecer 6614/2011 (Deferimento),
018.000.30874/2011-1 - Parecer 6615/2011 (Deferimento),
018.000.23918/2011-5 - Parecer 6616/2011 (Deferimento),
018.000.23915/2011-1 - Parecer 6645/2011 (Deferimento),
018.000.30869/2011-0 - Parecer 6646/2011 (Deferimento),
018.000.23914/2011-7 - Parecer 6647/2011 (Deferimento),
018.000.30875/2011-6 - Parecer 6617/2011 (Deferimento),
018.000.23917/2011-0 - Parecer 6648/2011 (Deferimento) e
018.000.30873/2011-7 - Parecer 6649/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal.
Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe.
Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (08):018.000.23094/2011-1 - Parecer 6618/2011 (Deferimento),
018.000.23495/2011-7 - Parecer 6639/2011 (Deferimento),
018.000.25022/2011-0 - Parecer 6640/2011 (Deferimento),
018.000.28478/2011-2 - Parecer 6619/2011 (Deferimento),
018.000.30982/2011-9 - Parecer 6641/2011 (Deferimento),
018.000.14938/2011-3 - Parecer 6620/2011 (Deferimento),
018.000.22821/2011-2 - Parecer 6642/2011 (Deferimento) e
018.000.29721/2011-2 - Parecer 6621/2011 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
016.000.13705/2011-9 - Parecer 6706/2011 (Deferimento),016.000.12364/2011-3 - Despacho à PGE/PEVA para análise e
015.203.02466/2011-2 - Parecer 6623/2011 (Deferimento).
Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br
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