quarta-feira, 26 de março de 2014

353ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/03/14


EXTRATO DE REUNIÃO
353ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 353ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Túlio Cavalcante Ferreira e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles e Maria da Conceição O. Lopes Santos, para análise dos 54 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (34)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35434/2013-1
INDEFERIMENTO
1157/2014
018.000.34268/2013-3
DEFERIMENTO
1158/2014
018.000.29702/2013-6
DEFERIMENTO
1162/2014
018.000.35363/2013-5
INDEFERIMENTO
1160/2014
 018.000.30854/2013-0
DEFERIMENTO
1159/2014
 018.000.35541/2013-4
DEFERIMENTO
1163/2014
 018.000.23904/2013-1
INDEFERIMNETO
1168/2014
 018.000.39317/2013-2
DEFERIMENTO
1171/2014
 018.000.30531/2013-1
DEFERIMENTO
1174/2014
018.000.30858/2013-9
DEFERIMENTO
1212/2014
018.000.30473/2013-2
INDEFERIMENTO
1213/2014
018.000.23747/2013-2
DEFERIMENTO
1214/2014
018.000.30989/2013-7
DEFERIMENTO
1211/2014
018.000.32175/2013-7
DEFERIMENTO
1222/2014
018.000.33543/2013-1
INDEFERIMENTO
1215/2014
018.000.25552/2013-1
INDEFERIMENTO
1220/2014
018.000.22926/2013-4
INDEFERIMENTO
1221/2014
018.000.31622/2013-7
DEFERIMENTO
1209/2014
018.000.33500/2013-1
DEFERIMENTO
1217/2014
018.000.33568/2013-1
DEFERIMENTO
1219/2014
018.000.27407/2013-7
INDEFERIMENTO
1210/2014
013.000.00289/2014-1
DEFERIMENTO
1216/2014
018.000.19672/2013-8
DEFERIMENTO
1218/2014
018.000.29717/2013-2
DEFERIMENTO
1224/2014
018.000.39301/2013-1
DEFERIMENTO
1225/2014
018.000.39256/2013-1
DEFERIMENTO
1223/2014
 018.000.32612/2013-5
INDEFERIMENTO
1165/2014
 018.000.25514/2013-6
INDEFERIMENTO
1167/2014
 018.000.32192/2013-0
INDEFERIMENTO
1170/2014
018.000.33424/2013-4
INDEFERIMENTO
1172/2014
018.000.00502/2014-0
DEFERIMENTO
1173/2014
 018.000.30952/2013-4
DEFERIMENTO
1176/2014
018.000.06000/2014-9
DEFERIMENTO
1177/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.37252/2013-8
DEFERIMENTO
1164/2014
018.000.37697/2013-6
DEFERIMENTO
1166/2014
018.000.43873/2013-1
DEFERIMENTO
1169/2014
018.000.37151/2013-0
DEFERIMENTO
1180/2014
018.000.36404/2013-2
DEFERIMENTO
1182/2014
018.000.19934/2013-0
DEFERIMENTO
1188/2014
018.000.36703/2013-6
DEFERIMENTO
1190/2014
018.000.36682/2013-8
DEFERIMENTO
1191/2014

TEMA:  ABONO DE FALTA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.00383/2014-7
INDEFERIMENTO
1161/2014

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.39233/2013-9
DEFERIMENTO
1189/2014
018.000.37468/2013-4
DEFERIMENTO
1183/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - MILITAR INATIVO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00613/2013-8
DILIGENCIA
-
022.101.00589/2013-8
DEF/PARCIAL
1178/2014
023.000.01983/2013-2
DEF. PARCIAL
1200/2014

TEMA: LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.49292/2013-1
DEFERIMENTO
1185/2014
031.000.01029/2013-6
DEFERIMENTO
1187/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00590/2013-0
DEFERIMENTO
1199/2014
022.101.00623/2013-1
DEFERIMENTO
1194/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03072/2013-0
DEFERIMENTO
1197/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00105/2014-0
DEFERIMENTO
1193/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020260.13076/2013-7
DILIGENCIA
-