quarta-feira, 26 de março de 2014

351ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/03/14


EXTRATO DE REUNIÃO
351ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 351ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e  Raul de Faro Rolemberg Neto  e Ronaldo Ferreira Chagas e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria da Conceição O. Lopes Santos, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.02829/2014-6
DEFERIMENTO
1034/2014
018.000.23190/2013-2
DILIGÊNCIA
-
018.000.179000/2013-8
DEFERIMENTO
1035/2014
018.000.41936/2013-8
DEFERIMENTO
1036/2014
020.000.02662/2014-3
DEFERIMENTO
1037/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.01619/2014-8
DEFERIMENTO
1056/2014
018.000.32735/2013-9
DEFERIMENTO
1039/2014
018.000.32692/2013-4
DEFERIMENTO
1040/2014
018.000.40770/2013-8
DEFERIMENTO
1042/2014
018.000.33540/2013-6
DEFERIMENTO
1044/2014
018.000.37145/2013-5
DEFERIMENTO
1067/2014
016.000.01547/2014-7
DEFERIMENTO
1069/2014
018.000.42992/2013-3
DEFERIMENTO
1060/2014
018.000.32754/2013-1
DEFERIMENTO
1068/2014
018.000.44922/2013-1
DEFERIMENTO
1070/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04510/2014-2
DEFERIMENTO
1041/2014
018.000.05665/2014-8
DEFERIMENTO
1043/2014
018.000.40915/2013-4
DEFERIMENTO
1045/2014

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.02266/2014-6
INDEFERIMENTO
1071/2014

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - MILITAR INATIVO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00125/2013-7
DEF. PARCIAL
1048/2014
022.101.00123/2013-8
DILIGÊNCIA
-
022.101.00261/2013-6
DEF. PARCIAL
1077/2014
022.101.00697/2013-5
DEFERIMENTO
1076/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.05900/2012-2
DEFERIMENTO
1051/2014
021.000.04617/2013-1
DEFERIMENTO
1052/2014
021.000.04613/2013-1
DEFERIMENTO
1054/2014
020.000.02290/2014-4
DEFERIMENTO
1055/2014
020.000.47535/2013-8
DEF. PARCIAL
1058/2014
021.000.04699/2013-8
DEFERIMENTO
1059/2014
020.000.49228/2013-3
DEFERIMENTO
1062/2014
013.000.04250/2013-9
DEFERIMENTO
1065/2014
013.000.00304/2014-2
DEFERIMENTO
1066/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – PM INATIVO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00592/2013-1
DEFERIMENTO
1072/2014
022.101.00619/2013-5
DEFERIMENTO
1075/2014
022.101.00769/2013-6
DEFERIMENTO
1073/2014
022.101.00615/2013-7
DEFERIMENTO
1074/2014



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