quarta-feira, 19 de março de 2014

343ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/02/14



EXTRATO DE REUNIÃO
343ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 343ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e  Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04926/2013-3
INDEFERIMENTO
0529/2014
022.000.00017/2014-0
INDEFERIMENTO
0526/2014
022.000.00059/2014-4
INDEFERIMENTO
0527/2014
022.000.04735/2013-7
INDEFERIMENTO
0528/2014
  022.000.04923/2013-1
INDEFERIMENTO
0545/2014
  018.000.31264/2013-1
INDEFERIMENTO
0544/2014
022.000.04914/2013-0
INDEFERIMENTO
0563/2014
022.000.04265/2013-4
INDEFERIMENTO
0564/2014
022.000.00038/2014-2
INDEFERIMENTO
0565/2014
022.000.00090/2014-8
INDEFERIMENTO
0562/2014

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.22345/2013-0
DEFERIMENTO
0523/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00616/2013-1
DEFERIDO PAR.
0549/2014
022.101.00631/2013-6
DEFERIDO PAR.
0547/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14473/2013-5
DEFERIMENTO
0521/2014
017.000.00388/2013-7
DEFERIMENTO
0522/2014
017.000.00415/2013-0
DEFERIMENTO
0520/2014
020.000.45458/2013-2
DESPACHO
-
017.000.00375/2013-1
DEFERIMENTO
0525/2014
016.000.14880/2013-6
DEFERIMENTO
0538/2014
015.000.14377/2013-4
DEF. PARCIAL
0539/2014
017.000.00464/2013-4
DEFERIMENTO
0537/2014
018.000.29669/2013-7
DEFERIMENTO
0554/2014
016.000.14310/2013-7
DEFERIMENTO
0557/2014
015.000.13843/2013-7
DEFERIMENTO
0560/2014
020.000.48487/2013-4
DEFERIMENTO
0553/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.26996/2013-7
DEFERIMENTO
0530/2014
018.000.30480/2013-2
DEFERIMENTO
0524/2014
018.000.292225/2013-3
DEFERIMENTO
0531/2014
018.000.19979/2013-8
DEFERIMENTO
0542/2014
018.000.30901/2013-1
DEFERIMENTO
0543/2014
018.000.31334/2013-1
DEFERIMENTO
0552/2014
018.000.30926/2013-1
DEFERIMENTO
0550/2014
018.000.33672/2013-9
DEFERIMENTO
0551/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00648/2013-1
DESPACHO  
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00025/2014-5
DEFERIMENTO
0561/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.04858/2013-4
DEFERIMENTO
0541/2014
021.000.03094/2013-7
DEFERIMENTO
0540/2014

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47685/2013-9
DEFERIMENTO
0546/2014

TEMA:  REMOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48128/2013-9
DESPACHO P/ PEVA
-