De janeiro a junho deste ano foram analisados 1.277 mil processos em 38 Sessões Administrativas. A média é de 33 processos analisados por dia. Somando esse total ao do ano 2010, chega-se a 3.328 processos analisados, desde o início dos trabalhos da Procuradoria Itinerante, em 13 de abril de 2010.
Destacam-se, dentre os processos analisados, aproximadamente 502 referentes ao Abono de Permanência, este, garantido pela Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e n° 41, de 31 de dezembro de 2003.
Também merecem destaque os processos de Averbação de Tempo de Serviço e de Incorporação de Função, tratados nos Pareceres Normativos 02/2009-PGE/SE e 02/2010-PGE/SE, respectivamente. Foram 304 requerimentos de Averbação e mais 167 de incorporação.
Abaixo, segue o gráfico com a proporção dos resultados das solicitações.
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O total de deferimentos é de 973, contra apenas 158 requerimentos indeferidos por não atenderem aos requisitos legais para sua concessão. Poucas foram as diligências proferidas. Apenas 5% (cinco por cento dos processos recebidos foram encaminhados para acréscimo de alguma informação complementar, necessária à devida análise dos feitos.
