quarta-feira, 18 de junho de 2014

366ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/05/14

EXTRATO DE REUNIÃO
366ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 366ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Mello Marroquim, Raul de Faro Rollembreg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e  Cândida Maria S. Silva para análise dos 42  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 022.000.01112/2014-2
INDEFERIMENTO
2240/2014
 022.000.01252/2014-1
INDEFERIMENTO
2241/2014
 022.000.01174/2014-3
INDEFERIMENTO
2243/2014
 020.000.05142/2014-8
DEFERIMENTO
2245/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.06740/2014-2
DEFERIMENTO
2230/2014
022.000.0664/2014-1
DEFERIMENTO
2215/2014
020.260.01604/2014-2
DEFERIMENTO
2214/2014
017.000.0100/2014-4
DEFERIMENTO
2216/2014
 018.000.25627/2012-8
DILIGÊNCIA
-
 018.000.46446/2013-7
DEFERIMENTO
2247/2014
 018.000.27775/2013-1
DEFERIMENTO
2249/2014
 018.000.47290/2013-4
DEFERIMENTO
2252/2014
018.000.04516/2014-1
DEFERIMENTO
2237/2014
022.000.00810/2014-0
DEFERIMENTO
2244/2014
018.000.32151/2013-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.04521/2014-0
DEFERIMENTO
2246/2014
018.000.05443/2014-6
DEFERIMENTO
2248/2014
018.000.05852/2014-6
DEFERIMENTO
2251/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 017.000.00044/2014-4
DEFERIMENTO
2254/2014
 016.000.01725/2014-6
DEFERIMENTO
2255/2014
 017.000.00090/2014-4
DEFERIMENTO
2256/2014
 018.000.33520/2013-9
DEF. PARCIAL
2257/2014
018.000.37445/2013-3
DESPACHO
-
018.000.33518/2013-1
DEFERIMENTO
2225/2014
018.000.46155/2013-8
DEFERIMENTO
2227/2014
020.000.02484/2014-4
DEFERIMENTO
2228/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - MILITAR (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01095/2013-1
DEFERIMENTO
2221/2014
022.101.01094/2013-7
DEFERIMENTO
2250/2014
022.101.00613/2013-8
DEF./PARCIAL
2223/2014
023.000.00523/2014-6
DEFERIMENTO
2224/2014
023.000.00524/2014-0
DEFERIMENTO
2226/2014
 022.101.00123/2013-8
DEFERIMENTO
2262/2014
 022.101.01082/2013-4
DEFERIMENTO
2258/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
028.000.00764/2014-2
DEFERIMENTO
2238/2014
015.000.05156/2014-6
DEFERIMENTO
2217/2014
016.000.02290/2014-7
DEFERIMENTO
2231/2014
021.000.00469/2014-2
DEFERIMENTO
2233/2014
024.000.00818/2014-1
DEFERIMENTO
2236/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00186/2014-1
DEFERIMENTO
2220/2014
022.101.00195/2014-0
DEFERIMENTO
2219/2014
022.101.00168/2014-3
DEFERIMENTO
2218/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR – INTERRUPÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48970/2013-2
DEFERIMENTO
2229/2014