quarta-feira, 18 de junho de 2014

365ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/04/14

EXTRATO DE REUNIÃO
365ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 365ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Ronaldo Ferreira Chagas  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 44 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.15564/2013-0
DEFERIMENTO
2143/2014
018.000.00471/2014-9
DEFERIMENTO
2149/2014
018.000.01744/2014-1
INDEFERIMENTO
2150/2014
018.000.04037/2014-8
DEFERIMENTO
2144/2014
018.000.00642/2014-8
INDEFERIMENTO
2145/2014
018.000.00543/2014-1
DEFERIMENTO
2148/2014
018.000.04517/2014-4
INDEFERIMENTO
2146/2014
016.000.03130/2014-4
DEFERIMENTO
2147/2014
016.000.03646/2014-9
DEFERIMENTO
2178/2014
018.000.20549/2013-0
INDEFERIMENTO
2187/2014
018.000.04634/2014-0
DEFERIMENTO
2175/2014
020.260.00707/2014-7
DEFERIMENTO
2189/2014
018.000.35075/2013-1
DEFERIMENTO
2181/2014
018.000.38177/2013-7
DEFERIMENTO
2186/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20290/2013-1
DEFERIMENTO
2158/2014
018.000.47289/2013-1
DEFERIMENTO
2182/2014
018.000.04620/2014-9
DEFERIMENTO
2174/2014
018.000.04617/2014-7
DEFERIMENTO
2173/2014
018.000.01756/2014-4
DEFERIMENTO
2183/2014
022.000.00775/2014-2
DEFERIMENTO
2176/2014
021.000.00270/2014-1
DEFERIMENTO
2179/2014
018.000.39596/2013-2
DEFERIMENTO
2177/2014

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00257/2014-7
DEFERIMENTO
2151/2014
023.000.00243/2014-5
DEFERIMENTO
2152/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12738/2014-9
DEFERIMENTO
2153/2014
018.000.13730/2014-4
DEFERIMENTO
2155/2014
015.000.04307/2014-6
DEFERIMENTO
2157/2014
015.000.04802/2014-7
DEFERIMENTO
2159/2014
015.000.04338/2014-1
DEFERIMENTO
2160/2014
020.000.04503/2014-7
DEFERIMENTO
2163/2014
020.260.01540/2014-6
DEFERIMENTO
2162/2014

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04589/2014-9
DEFERIMENTO
2169/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - MILITAR  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01096/2011-1
DEFERIMENTO
2164/2014
022.101.00624/2013-6
DEFERIMENTO
2161/2014
022.101.00628/2013-4
DEF. PARCIAL
2168/2014
022.101.01101/2013-3
DESPACHO
-
022.101.00585/2013-1
DEF.PARCIAL
2166/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - SSP (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.01949/2013-9
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00629/2013-9
DEFERIMENTO
2167/2014
022.101.00699/2013-4
DEFERIMENTO
2165/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00480/2014-5
DEFERIMENTO
2154/2014
024.000.01437/2014-3
DEFERIMENTO
2156/2014

TEMA:  LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR - INTERRUPÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.02652/2014-1
DEFERIMENTO
2184/2014
020.000.49491/2013-2
DEFERIMENTO
2190/2014


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