quarta-feira, 9 de abril de 2014

359ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/04/14


EXTRATO DE REUNIÃO
359ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 359ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Túlio Cavalcante Ferreira e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento ,Maria da Conceição O. Lopes Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.04203/2014-9
DEFERIMENTO
1732/2014
016.000.02368/2014-5
DEFERIMENTO
1744/2014
022.000.00147/2014-4
INDEFERIMENTO
1745/2014
022.000.00028/2014-9
INDEFERIMENTO
1746/2014
018.000.29813/2013-7
DEFERIMENTO
1747/2014
018.000.42004/32013-5
INDEFERIMENTO
1748/2014
018.000.38184/2013-7
DEFERIMENTO
1749/2014
016.000.02450/2014-8
DEFERIMENTO
1696/2014
018.000.35540/2013-1
DILIGÊNCIA
-
020.000.03104/2014-9
DEFERIMENTO
1698/2014
020.270.00571/2014-8
INDEFERIMENTO
1700/2014
018.000.01292/2012-0
INDEFERIMENTO
1743/2014
018.000.28988/2013-6
INDEFERIMENTO
1715/2014
020.270.00391/2014-1
DEFERIMENTO
1717/2014
022.000.00682/2014-1
DEFERIMENTO
1714/2014
018.000.38183/2013-2
DEFERIMENTO
1712/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.05922/2014-8
DEFERIMENTO
1706/2014
018.000.47587/2013-0
DEFERIMENTO
1707/2014
018.000.33446/2013-0
DEFERIMENTO
1709/2014
018.000.46095/2013-1
DEFERIMENTO
1711/2014
018.000.37446/2013-8
DEFERIMENTO
1720/2014
018.000.44857/2013-2
DEFERIMENTO
1723/2014
018.000.44300/2013-9
DEFERIMENTO
1722/2014
018.000.41004/2013-3
DEFERIMENTO
1725/2014

TEMA: ABONO DE FALTA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.01384/2014-3
DEFERIMENTO
1701/2014
015.000.03542/2014-1
DILIGÊNCIA
-
020.260.01386/2014-2
DILIGÊNCIA
-
021.000.00006/2014-6
DEFERIMENTO
1704/2014

           TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17486/2013-0
DEFERIMENTO
1736/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.00040/2014-1
DEFERIMENTO
1724/2014
021.000.03033/2013-0
DEFERIMENTO
1718/2014
020.000.04126/2014-7
DEFERIMENTO
1721/2014
018.000.21236/2012-9
DEFERIMENTO
1741/2014
018.000.33116/2013-1
DEFERIMENTO
1727/2014
018.000.46377/2012-1
DEFERIMENTO
1699/2014
018.000.34632/2013-6
DEFERIMENTO
1702/2014
015.000.19103/2013-4
DEFERIMENTO
1708/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00125/2013-7
DEF. PARCIAL
1719/2014
022.101.00657/2013-0
DEFERIMENTO
1734/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04513/2014-6
DEFERIMENTO
1728/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - DESISTÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.01941/2014-3
DEFERIMENTO
1710/2014