quarta-feira, 9 de abril de 2014

357ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/03/14


EXTRATO DE REUNIÃO
357ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 357ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Túlio Cavalcante Ferreira e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria da Conceição O. Lopes Santos, para análise dos 40 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19892/2013-0
DESPACHO
-
018.000.30531/2013-1
DEFERIMENTO
1478/2014
020.000.02534/2014-9
DEFERIMENTO
1482/2014
018.000.34363/2013-3
DEFERIMENTO
1454/2014
018.000.29861/2013-6
DEFERIMENTO
1459/2014
018.000.14603/2013-8
DEFERIMENTO
1463/2014
018.000.42024/2013-2
DEFERIMENTO
1466/2014
  017.000.00041/2014-0
DEFERIMENTO
1455/2014
  036.000.00074/2014-1
DEFERIMENTO
1456/2014
  018.000.33500/2013-1
DEFERIMENTO
1457/2014
  024.000.00915/2014-9
DEFERIMENTO
1460/2014
016.000.12904/2013-4
DEFERIMENTO
1494/2014
017.000.00080/2014-0
DEFERIMENTO
1480/2014
018.000.32635/2013-6
DEFERIMENTO
1491/2014
018.000.30477/2013-0
INDEFERIMENTO
1495/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.32692/2013-4
DEFERIMENTO
1483/2014
018.000.45549/2013-1
DEFERIMENTO
1470/2014
018.000.34789/2013-9
DEFERIMENTO
1475/2014
018.000.20032/2013-1
DEFERIMENTO
1461/2014
013.000.00411/2014-5
DEFERIMENTO
1462/2014
018.000.43994/2013-4
DEFERIMENTO
1464/2014
018.000.06007/2014-0
DEFERIMENTO
1465/2014
018.000.44279/2013-2
DEFERIMENTO
1506/2014
018.000.44280/2013-5
DEFERIMENTO
1514/2014
018.000.36424/2013-1
DEFERIMENTO
1497/2014
018.000.20057/2013-1
DEFERIMENTO
1498/2014

TEMA: ABONO DE FALTA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02478/2013-7
DEFERIMENTO
1467/2014

           TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04589/2014-9
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.39233/2013-9
DEFERIMENTO
1487/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00589/2013-8
DEFERIMENTO
1496/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
010.000.00087/2014-8
DEFERIMENTO
1468/2014
018.000.03553/2014-9
DEFERIMENTO
1469/2014
015.000.17399/2013-6
DEFERIMENTO
1471/2014
018.000.05424/2014-3
DEFERIMENTO
1473/2014
026.000.00147/2014-1
DEFERIMENTO
1515/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00234/2014-7
DEFERIMENTO
1516/2014
022.101.00211/2014-6
DEFERIMENTO
1517/2014
022.101.00197/2014-1
DEFERIMENTO
1518/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.13076/2013-7
DEFERIMENTO
1519/2014

TEMA: REMOÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.02761/2014-8
DEFERIMENTO
1492/2014