terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

338ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/01/14


EXTRATO DE REUNIÃO
338ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 338ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Lélia Vieira Fortes Franco e Raul de Faro Rolemberg Neto e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 38  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.31352/2013-1
DEFERIMENTO
207/2014
022.000.04299/2013-3
DEFERIMENTO
209/2014
022.000.04554/2013-4
DEFERIMENTO
211/2014
022.000.04632/2013-0
DEFERIMENTO
208/2014
020.000.48750/2013-1
DEFERIMENTO
212/2014
028.000.02014/2013-0
DEFERIMENTO
196/2014
022.000.04435/2013-9
DEFERIMENTO
198/2014
022.000.04611/2013-9
DEFERIMENTO
199/2014

TEMA:  ABONO DE PERMANÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.38906/2013-9
DEFERIDO
200/2014
018.000.33289/2013-3
DEFERIDO
201/2014
018.000.37916/2013-0
INDEFERIDO
203/2014
018.000.31262/2013-0
INDEFERIDO
205/2014
020.260.12673/2013-8
DEFERIDO
210/2014
018.000.34484/2013-8
INDEFERIMENTO
176/2014
018.000.16280/2013-6
DEFERIMENTO
177/2014
018.000.38910/2013-5
DEFERIMENTO
178/2014
018.000.42625/2013-3
DEFERIMENTO
179/2014
020.270.02331/2013-3
DEFERIMENTO
180/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.44858/2013-7
DEFERIMENTO
191/2014

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.02460/2012-8
INDEFERIDO
218/2014

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33546/2013-3
DEFERIMENTO
214/2014
018.000.39202/2013-3
DILIGÊNCIA
-
024.000.05496/2013-1
DEFERIMENTO
215/2014
020.000.45083/2013-1
DEFERIMENTO
216/2014
020.000.48882/2013-2
DEFERIMENTO
217/2014
016.000.14474/2013-1
DEFERIMENTO
186/2014
018.000.33552/2013-9
DEFERIMENTO
190/2014
018.000.14235/2013-7
DEFERIMENTO
193/2014
016.000.14475/2013-4
DEFERIMENTO
194/2013
016.000.14696/2013-1
DEFERIMENTO
181/2014
020.000.48436/2013-1
DEFERIMENTO
183/2014
018.000.46011/2012-4
DEFER. PARC.
184/2014
018.000.33561/2013-8
DILIGÊNCIA
-
016.000.14332/2013-3
DEFERIMENTO
187/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.30974/2013-0
DEFERIMENTO
204/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04717/2013-9
DEFERIMENTO
189/2014
022.000.04314/2013-4
DEFERIMENTO
206/201

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.09454/2013-0
DEFERIMENTO
213/2014