terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

337ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/01/14


EXTRATO DE REUNIÃO
337ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 337ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Ronaldo Ferreira Chagas e Túlio Cavalcante Ferreira e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles e Maria da Conceição O. Lopes Santos para análise dos 43 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29127/2013-1
DEFERIMENTO
0148/2014
018.000.29838/2013-7
DEFERIMENTO
0144/2014
018.000.29122/2013-7
INDEFERIMENTO
0147/2014
018.000.19374/2013-9
DEFERIMENTO
0146/2014
018.000.12598/2013-7
INDEFERIMENTO
0145/2014
018.000.26842/2013-8
DEFERIMENTO
0120/2014
018.000.25515/2013-0
INDEFERIMENTO
0121/2014
018.000.40431/2013-1
DEFERIMENTO
0122/2014
018.000.29833/2013-4
DEFERIMENTO
0123/2014
018.000.27711/2013-1
DEFERIMENTO
0124/2014
018.000.38076/2013-1
DEFERIMENTO
0158/2014
017.000.00484/2013-1
DEFERIMENTO
0159/2014
018.000.27395/2013-8
DEFERIMENTO
0161/2014
018.000.27581/2013-1
DEFERIMENTO
0162/2014
018.000.23726/2013-0
DEFERIMENTO
0166/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12688/2013-6
DEFERIMENTO
0132/2014


TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.37932/2013-1
DEFERIMENTO
0173/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02) 

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.41965/2013-4
DEFERIMENTO
0125/2014
018.000.37458/2013-0
DEFERIMENTO
0130/2014

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04744/2011-2
DEFERIMENTO
0131/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/ OU 13° (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14270/2013-6
DEFERIMENTO
0150/2014
016.000.14473/2013-5
DEFERIMENTO
0149/2014
018.000.39204/2013-2
DEFERIMENTO
0153/2014
018.000.39209/2013-5
DEFERIMENTO
0152/2014
017.000.00388/2013-7
DEFERIMENTO
0151/2014
022.000.03955/2013-8
DEFERIMENTO
0167/2014
018.000.33571/2013-1
DESPACHO
-
018.000.33523/2013-2
DESPACHO
-
016.000.14423/2013-7
DEFERIMENTO
0171/2014
015.000.12207/2013-2
DEFERIMENTO
0172/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04634/2013-1
DEFERIMENTO
142/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03194/2013-1
DEFERIMENTO
0128/2014
021.000.03202/2013-0
DEFERIMENTO
0126/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO -SSP  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04925/2013-9
DEFERIMENTO
0129/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.02092/2013-9
DILIGENCIA
-
022.101.00184/2013-4
DEFERIMENTO
0174/2014

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19973/2013-0
DEFERIMENTO
0143/2013

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