domingo, 12 de janeiro de 2014

331ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/12/13


EXTRATO DE REUNIÃO
331ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 331ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Lélia Vieira Fortes Franco e Rita de Cássia Matheus S. Silva  e dos membros das Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Cândida Maria S. Santana e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos para análise dos 45 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (21)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.23203/2013-6
INDEFERIMENTO
6892/2013
018.000.26907/2013-9
DEFERIMENTO
6885/2013
018.000.19565/2013-5
DEFERIMENTO
6888/2013
018.000.25987/2013-6
INDEFERIMENTO
6886/2013
018.000.12481/2013-9
DEFERIMENTO
6890/2013
018.000.32145/2013-3
DEFERIMENTO
6894/2013
018.000.13818/2013-8 
DEFERIMENTO
6889/2013
018.000.20585/2013-7
INDEFERIMENTO
6887/2013
018.000.20082/2013-1
INDEFERIMENTO
6893/2013
018.000.15707/2013-0 
DEFERIMENTO
6891/2013
016.000.14504/2013-7
DEFERIMENTO
6864/2013
021.000.03192/2013-0
INDEFERIMENTO
6863/2013
021.000.03481/2013-0
DEFERIMENTO
6865/2013
015.000.18753/2013-7
DEFERIMENTO
6867/2013
021.000.03320/2013-1
INDEFERIMENTO
6866/2013
018.000.19656/2013-9
DEFERIMENTO
6862/2013
018.000.25626/2012-3
INDEFERIMENTO
6841/2013
018.000.13198/2013-8
DEFERIMENTO
6845/2013
018.000.14667/2013-8
DEFERIMENTO
6848/2013
018.000.20767/2013-4
DEFERIMENTO
6850/2013
020.000.48551/2013-9
DEFERIMENTO
6846/2013


TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28807/2013-1
DEFERIMENTO
6874/2013
026.000.00088/2013-8
DEFERIMENTO
6875/2013
016.000.14605/2013-4
DEFERIMENTO
6869/2013
016.000.14380/2013-2
DEFERIMENTO
6868/2013
021.000.03193/2013-5
DEFERIMENTO
6881/2013
021.000.03685/2013-4
DEFERIMENTO
6836/2013
022.000.03993/2013-3
DEFERIMENTO
6839/2013
018.000.32982/2013-9 
DEFERIMENTO
6838/2013
021.000.04416/2013-1
DEFERIMENTO
6835/2013
022.000.04344/2013-5
DEFERIMENTO
6853/2013
018.000.27703/2013-7
DEFERIMENTO
6873/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48658/2013-3
DEFERIMENTO
6880/2013

TEMA:  AUXÍLIO TRANSPORTE (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48532/2013-6
INDEFERIMENTO
6877/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14230/2013-4   
DEFERIMENTO
6882/2013
017.000.00347/2013-8
DEFERIMENTO
6883/2013
018.000.36217/2013-4
DEFERIMENTO
6884/2013
018.000.36247/2013-5
DEFERIMENTO
6870/2013
016.000.13881/2013-9
DEFERIMENTO
6871/2013
013.000.02662/2013-9  
DEFERIMENTO
6856/2013
017.000.00355/2013-2
DEFERIMENTO
6857/2013
018.000.19323/2013-6
DEFERIMENTO
6859/2013
017.000.00369/2013-4
DEFERIMENTO
6858/2013
018.000.26555/2013-7
DEFERIMENTO
6876/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00660/2013-2
DESPACHO
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