domingo, 12 de janeiro de 2014

329ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/12/13


EXTRATO DE REUNIÃO
329ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 329ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 26 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.26569/2013-9
DEFERIMENTO
6705/2013
018.000.27048/2013-5
DEFERIMENTO
6707/2013
021.000.03599/2013-3
DEFERIMENTO
6704/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.42548/2013-1
DEFERIMENTO
6708/2013
018.000.40292/2013-0
DEFERIMENTO
6710/2013
020260.12370/2013-6
DEFERIMENTO
6711/2013
018.000.28873/2013-7
DEFERIMENTO
6713/2013

TEMA:  ABONO DE FALTA  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.11398/2013-8
DEFERIMENTO
6706/2013
020.000.48377/2013-8
DEFERIMENTO
6703/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48552/2013-3
DEFERIMENTO
6714/2013
018.000.35475/2013-0
DEFERIMENTO
6716/2013
020.260.12519/2013-0
DEFERIMENTO
6718/2013

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.48296/2012-5
DILIGÊNCIA
-
020.000.35896/2013-8
DILIGÊNCIA
-
017.000.00357/2013-1
DESPACHO
-
017.000.00362/2013-2 
DEFERIMENTO
6717/2013
017.000.00371/2013-1
DEFERIMENTO
6721/2013
017.000.00400/2013-4
DEFERIMENTO
6722/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
019.202.00502/2013-3
DEFERIMENTO
6701/2013
022.000.04092/2013-6
DEFERIMENTO
6723/2013
022.000.03824/2013-1
DEFERIMENTO
6702/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12344/2012-7
DEFERIMENTO
6712/2013
021.000.02792/2012-7
DEFERIMENTO
6715/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO -SEJUC (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03109/2013-1
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
6699/2013
021.000.03493/2013-3
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
6700/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29231/2013-9
DEFERIMENTO
6709/2013