segunda-feira, 14 de maio de 2012

176ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/04/2012

     Aos 25 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 176ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 14 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.06110/2012-3 - Diligência e
020.000.05924/2012-5 - Diligência.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.24985/2011-9 - Parecer 2143/2012 (Indeferimento),
018.000.22096/2011-9 - Parecer 2146/2012 (Indeferimento),
018.000.22429/2011-8 - Parecer 2144/2012 (Indeferimento),
018.000.01908/2012-5 - Parecer 2148/2012 (Indeferimento),
021.000.01997/2012-3 - Parecer 2138/2012 (Deferimento),
018.000.23890/2011-5 - Parecer 2140/2012 (Deferimento),
018.000.27370/2011-1 - Parecer 2142/2012 (Deferimento),
018.000.24984/2011-4 - Parecer 2137/2012 (Deferimento),
018.000.17355/2011-6 - Parecer 2141/2012 (Deferimento) e
018.000.20012/2011-8 - Parecer 2139/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.01907/2012-0 - Parecer 2145/2012 (Deferimento) e
021.000.01965/2012-3 - Parecer 2147/2012 (Deferimento).


Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...