Procuradora do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexandra Andrade Santos
Processos Analisados: 08
Alteração de Referência (06):
015.000.02297/2011-8 - Andréa Pedral dos Santos Ramiro (Despacho),
015.000.01930/2011-1 - Bárbara Karol de Jesus Amaral (Despacho),
015.000.01929/2011-9 - Daniele Santos de Castro (Despacho),
015.000.01700/2011-5 - Rachel Cardoso Mesquita de Andrade (Despacho),
015.000.02239/2011-5 - Simone Cristina Morais de Amorim (Despacho) e
015.000.06157/2011-2 - Tulyo Márcio Barreto de Oliveira (Despacho).
Incorporação de Função (01):
Indenização de Licença-prêmio (01):
Total de Processos Analisados: 17
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexandra Andrade Santos
Processos Analisados: 08
Alteração de Referência (06):
015.000.02297/2011-8 - Andréa Pedral dos Santos Ramiro (Despacho),
015.000.01930/2011-1 - Bárbara Karol de Jesus Amaral (Despacho),
015.000.01929/2011-9 - Daniele Santos de Castro (Despacho),
015.000.01700/2011-5 - Rachel Cardoso Mesquita de Andrade (Despacho),
015.000.02239/2011-5 - Simone Cristina Morais de Amorim (Despacho) e
015.000.06157/2011-2 - Tulyo Márcio Barreto de Oliveira (Despacho).
Incorporação de Função (01):
024.202.02284/2010-6 - Terezinha de Lisieux Rei Seixas (Indeferimento).
021.000.02551/2011-4 - Rinaldo Almeida de Oliveira (Deferimento).
Os processos administrativos de Alteração de Referência acima citados revelam situação peculiar, qual seja, pedido de reanálise decorrente do escalonamento diferenciado da carreira de Assistente de Trânsito, para fins da referida Alteração de Referência. Desse modo, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria Especial da Via-Administrativa, com distribuição ao Procurador signatário para emissão de parecer fundamentado.
Procurador do Estado: Dr.ª Ana Queiros Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva
Processos Analisados: 09
Abono de Permanência (04):
018.000.17802/2010-1 - Ilma Menezes Santos (Deferimento),
018.000.36638/2009-9 - Maria do Carmo Gomes Santos Porto (Diligência),
018.000.04938/2010-4 - Maria de Lourdes Luiz Félix (Deferimento) e
018.000.05363/2010-8 - Neuza Lima catarino (Deferimento).
Indenização de Licença-Prêmio (03):
021.000.03378/2011-1 - Carmem Rita Fontes Costa (Deferimento),
021.000.02901/2011-7 - Irene Maria Félix dos Santos (Deferimento) e
021.000.03546/2011-5 - Montival dos Anjos Almeida (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
015.000.05528/2011-0 - Eliane Andrade de Jesus (Indeferimento) e
018.201.00858/2010-6 - Josefa beatriz da Silva Araújo (Despacho).
018.201.00858/2010-6 - Josefa beatriz da Silva Araújo (Despacho).
Total de Processos Analisados: 17
Para mais informações...
