A Procuradoria Itinerante (PI) analisou 172 processos administrativos no mês de janeiro de 2011, com um número médio de 34 processos por Sessão Administrativa.
Do total analisado 117 requerimentos foram deferidos, 09 deferidos parcialmente, 01 deferimento condicionado e 25 indeferimentos. Foram solicitadas 13 diligências a fim de sanar dúvidas decorrentes da análise e 07 processos, encaminhados para reanálise, foram despachados com retificação ou ratificação do parecer.
A maior demanda da PI continua sendo o abono de permanência, com 83 processos analisados neste mês – quase 50%, seguido por averbação de tempo de serviço (38), indenização de licença-prêmio (16), incorporação de função (07), indenização de férias e/ou 13º salário (07), alteração de referência (06), reenquadramento (06), licença para curso (04), licença para trato de interesse particular (02), redução de carga horária (02) e adicional noturno (01).
A maior demanda da PI continua sendo o abono de permanência, com 83 processos analisados neste mês – quase 50%, seguido por averbação de tempo de serviço (38), indenização de licença-prêmio (16), incorporação de função (07), indenização de férias e/ou 13º salário (07), alteração de referência (06), reenquadramento (06), licença para curso (04), licença para trato de interesse particular (02), redução de carga horária (02) e adicional noturno (01).
Os Procuradores do Estado Augusto Carlos Cavalcante Melo, Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Tatiana Passos de Arruda (Presidente da Comissão) participaram das Sessões Administrativas deste mês.
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