quarta-feira, 30 de abril de 2014

360ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/04/14


EXTRATO DE REUNIÃO
360ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 08 (oito) dia do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 360ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 37 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.201.15637/2013-0
DEFERIMENTO
1786/2014
010.000.00336/2014-3
DEFERIMENTO
1787/2014
022.000.00663/2014-7
INDEFERIMENTO
1788/2014
016.000.00645/2014-9
DEFERIMENTO
1789/2014
022.000.00604/2014-1
INDEFERIMENTO
1800/2014
017.000.00074/2014-5
DEFERIMENTO
1801/2014
016.000.01693/2014-1
DEFERIMENTO
1802/2014
018.000.41848/2013-8
INDEFERIMENTO
1803/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.44012/2013-3
DEFERIMENTO
1808/2014
018.000.05833/2014-3
DEFERIMENTO
1810/2014
018.000.43977/2013-0
DEFERIMENTO
1807/2014
018.000.40964/2013-8
DEFERIMENTO
1809/2014
018.000.00251/2014-6
DEFERIMENTO
1814/2014
018.000.46178/2013-9
DEFERIMENTO
1815/2014
018.000.02254/2014-3
DEFERIMENTO
1812/2014
018.000.45572/2013-0
DEFERIMENTO
1813/2014

TEMA: LICENÇA POR ADOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04877/2014-4
DEFERIMENTO
1792/2014

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.46035/2013-8
DEFERIMENTO
1818/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.02400/2014-7
DILIGÊNCIA
-
018.000.46489/2012-7
DEFERIMENTO
1790/2014
018.000.00528/2014-5
DEFERIMENTO
1791/2014
018.000.41864/2013-7
DEFERIMENTO
1805/2014
015.000.14428/2013-3
DEFERIMENTO
1804/2014
018.000.39202/2013-3
DEFERIMENTO
1806/2014
018.000.40444/2013-7
DEFERIMENTO
1821/2014
018.000.03997/2014-2
DEFERIMENTO
1820/2014
015.203.00047/2014-1
DEFERIMENTO
1824/2014

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00632/2013-0
DEFERIMENTO
1819/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.17612/2013-3
DEFERIMENTO
1793/2014
018.000.05796/2014-6
DEFERIMENTO
1794/2014
018.000.36632/2013-1
DEFERIMENTO
1795/2014
018.000.40917/2013-3
DEFERIMENTO
1798/2014
018.000.01899/2014-5
DEFERIMENTO
1799/2014
018.000.38199/2013-3
DEFERIMENTO
1823/2014
021.00000158/2014-6
DEFERIMENTO
1816/2014
026.203.00093/2014-1
DEFERIMENTO
1822/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.02256/2014-7
DEFERIMENTO
1785/2014


quarta-feira, 9 de abril de 2014

359ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/04/14


EXTRATO DE REUNIÃO
359ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 359ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Túlio Cavalcante Ferreira e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento ,Maria da Conceição O. Lopes Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.04203/2014-9
DEFERIMENTO
1732/2014
016.000.02368/2014-5
DEFERIMENTO
1744/2014
022.000.00147/2014-4
INDEFERIMENTO
1745/2014
022.000.00028/2014-9
INDEFERIMENTO
1746/2014
018.000.29813/2013-7
DEFERIMENTO
1747/2014
018.000.42004/32013-5
INDEFERIMENTO
1748/2014
018.000.38184/2013-7
DEFERIMENTO
1749/2014
016.000.02450/2014-8
DEFERIMENTO
1696/2014
018.000.35540/2013-1
DILIGÊNCIA
-
020.000.03104/2014-9
DEFERIMENTO
1698/2014
020.270.00571/2014-8
INDEFERIMENTO
1700/2014
018.000.01292/2012-0
INDEFERIMENTO
1743/2014
018.000.28988/2013-6
INDEFERIMENTO
1715/2014
020.270.00391/2014-1
DEFERIMENTO
1717/2014
022.000.00682/2014-1
DEFERIMENTO
1714/2014
018.000.38183/2013-2
DEFERIMENTO
1712/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.05922/2014-8
DEFERIMENTO
1706/2014
018.000.47587/2013-0
DEFERIMENTO
1707/2014
018.000.33446/2013-0
DEFERIMENTO
1709/2014
018.000.46095/2013-1
DEFERIMENTO
1711/2014
018.000.37446/2013-8
DEFERIMENTO
1720/2014
018.000.44857/2013-2
DEFERIMENTO
1723/2014
018.000.44300/2013-9
DEFERIMENTO
1722/2014
018.000.41004/2013-3
DEFERIMENTO
1725/2014

TEMA: ABONO DE FALTA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.01384/2014-3
DEFERIMENTO
1701/2014
015.000.03542/2014-1
DILIGÊNCIA
-
020.260.01386/2014-2
DILIGÊNCIA
-
021.000.00006/2014-6
DEFERIMENTO
1704/2014

           TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17486/2013-0
DEFERIMENTO
1736/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.00040/2014-1
DEFERIMENTO
1724/2014
021.000.03033/2013-0
DEFERIMENTO
1718/2014
020.000.04126/2014-7
DEFERIMENTO
1721/2014
018.000.21236/2012-9
DEFERIMENTO
1741/2014
018.000.33116/2013-1
DEFERIMENTO
1727/2014
018.000.46377/2012-1
DEFERIMENTO
1699/2014
018.000.34632/2013-6
DEFERIMENTO
1702/2014
015.000.19103/2013-4
DEFERIMENTO
1708/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00125/2013-7
DEF. PARCIAL
1719/2014
022.101.00657/2013-0
DEFERIMENTO
1734/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04513/2014-6
DEFERIMENTO
1728/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - DESISTÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.01941/2014-3
DEFERIMENTO
1710/2014