224ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/11/12

    Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 224ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Eliana Gomes de miranda Musse, Léa Rabelo dos Santos Faria e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 55 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.31438/2011-6 - Parecer 5607/2012 (Deferimento),
018.000.34489/2011-4 - Parecer 5608/2012 (Deferimento),
018.000.28459/2011-1 - Parecer 5606/2012 (Deferimento),
018.000.36847/2011-5 - Diligência e
018.000.04072/2012-3 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (08):
015.000.19953/2012-6 - Parecer 5613/2012 (Deferimento),
015.000.19053/2012-1 - Parecer 5615/2012 (Deferimento),
015.000.19956/2012-1 - Parecer 5616/2012 (Deferimento),
015.000.19955/2012-5 - Parecer 5617/2012 (Deferimento),
015.000.19951/2012-7 - Parecer 5635/2012 (Deferimento),
015.000.19952/2012-1 - Parecer 5631/2012 (Deferimento),
015.000.19099/2012-3 - Parecer 5630/2012 (Deferimento) e
015.000.19055/2012-0 - Parecer 5633/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14002/2012-9 - Despacho à SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (14):
018.000.20984/2012-5 - Parecer 5619/2012 (Deferimento),
016.000.13071/2012-5 - Parecer 5621/2012 (Deferimento),
018.000.08274/2012-5 - Parecer 5622/2012 (Deferimento),
016.000.11637/2012-0 - Parecer 5623/2012 (Deferimento),
016.000.11639/2012-1 - Parecer 5660/2012 (Deferimento),
018.000.23837/2012-3 - Parecer 5661/2012 (Deferimento),
016.000.12172/2012-0 - Parecer 5662/2012 (Deferimento),
018.000.09793/2012-3 - Parecer 5663/2012 (Deferimento),
018.000.05977/2012-2 - Parecer 5638/2012 (Deferimento),
018.000.08187/2012-1 - Parecer 5639/2012 (Deferimento),
016.000.11963/2012-1 - Parecer 5640/2012 (Deferimento),
016.000.11601/2012-2 - Parecer 5614/2012 (Deferimento),
016.000.11555/2012-6 - Parecer 5610/2012 (Deferimento) e
016.000.12138/2012-3 - Parecer 5612/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.04287/2012-3 - Parecer 5664/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
022.101.01245/2012-0 - Parecer 5624/2012 (Deferimento),
022.101.01247/2012-1 - Parecer 5625/2012 (Deferimento),
022.101.01242/2012-7 - Parecer 5626/2012 (Deferimento),
022.101.01244/2012-6 - Parecer 5627/2012 (Deferimento),
022.101.01364/2012-6 - Parecer 5628/2012 (Deferimento),
022.101.01246/2012-5 - Parecer 5629/2012 (Deferimento),
022.101.01349/2012-1 - Parecer 5667/2012 (Deferimento),
022.101.01350/2012-4 - Parecer 5672/2012 (Deferimento),
022.101.01362/2012-7 - Parecer 5668/2012 (Deferimento),
022.101.01353/2012-8 - Parecer 5669/2012 (Deferimento),
022.101.01351/2012-9 - Parecer 5670/2012 (Deferimento),
022.101.01241/2012-2 - Parecer 5671/2012 (Deferimento),
022.101.01366/2012-5 - Parecer 5642/2012 (Deferimento),
022.101.01360/2012-8 - Parecer 5648/2012 (Deferimento),
022.101.01358/2012-0 - Parecer 5647/2012 (Deferimento),
022.101.01354/2012-2 - Parecer 5645/2012 (Deferimento),
022.101.01348/2012-7 - Parecer 5643/2012 (Deferimento),
022.101.01355/2012-7 - Parecer 5644/2012 (Deferimento),
022.101.01248/2012-4 - Parecer 5603/2012 (Deferimento),
022.101.01359/2012-5 - Parecer 5602/2012 (Deferimento),
022.101.01352/2012-3 - Parecer 5601/2012 (Deferimento),
022.101.01361/2012-2 - Parecer 5600/2012 (Deferimento),
022.101.01367/2012-1 - Parecer 5605/2012 (Deferimento) e
022.101.01347/2012-2 - Parecer 5604/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07450/2012-3 - Parecer 5665/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.04915/2012-8 - Parecer 5666/2012 (Deferimento).

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223ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/10/12

    Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 223ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 44 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.32809/2011-2 - Parecer 5551/2012 (Indeferimento),
018.000.23227/2011-5 - Parecer 5552/2012 (Indeferimento),
018.000.29065/2011-6 - Parecer 5547/2012 (Deferimento),
018.000.31394/2011-7 - Parecer 5549/2012 (Deferimento),
016.000.11546/2012-7 - Parecer 5548/2012 (Deferimento) e
018.000.31434/2011-8 - Parecer 5550/2012 (Deferimento).

ADICIONAL NOTURNO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 7º, IX da Constituição Federal; 
    Art. 193, §§ 1º e 2º da Lei 2.148/77;
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14158/2012-7 - Parecer 5581/2012 (Deferimento Parcial).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.23480/2012-3 - Parecer 5555/2012 (Deferimento) e
018.000.14680/2012-5 - Diligência à SEED,

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.21100/2012-8 - Diligência à SEED.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (31):
022.101.01379/2012-2 - Parecer 5567/2012 (Deferimento),
022.101.01383/2012-9 - Parecer 5565/2012 (Deferimento),
022.101.01380/2012-5 - Parecer 5563/2012 (Deferimento),
022.101.01376/2012-9 - Parecer 5569/2012 (Deferimento),
022.101.01386/2012-2 - Parecer 5560/2012 (Deferimento),
022.101.01372/2012-0 - Parecer 5572/2012 (Deferimento),
022.101.01381/2012-1 - Parecer 5575/2012 (Deferimento),
022.101.01382/2012-4 - Parecer 5573/2012 (Deferimento),
022.101.01400/2012-9 - Parecer 5574/2012 (Deferimento),
022.101.01378/2012-8 - Parecer 5562/2012 (Deferimento),
022.101.01374/2012-1 - Parecer 5558/2012 (Deferimento),
022.101.01384/2012-3 - Parecer 5559/2012 (Deferimento),
022.101.01396/2012-6 - Parecer 5561/2012 (Deferimento),
022.101.01397/2012-0 - Parecer 5570/2012 (Deferimento),
022.101.01399/2012-2 - Parecer 5556/2012 (Deferimento),
022.101.01387/2012-7 - Parecer 5568/2012 (Deferimento),
022.101.01392/2012-8 - Parecer 5564/2012 (Deferimento),
022.101.01388/2012-1 - Parecer 5566/2012 (Deferimento),
022.101.01393/2012-2 - Parecer 5589/2012 (Deferimento),
022.101.01370/2012-1 - Parecer 5590/2012 (Deferimento),
022.101.01390/2012-9 - Parecer 5591/2012 (Deferimento),
022.101.01394/2012-7 - Parecer 5592/2012 (Deferimento),
022.101.01395/2012-1 - Parecer 5593/2012 (Deferimento),
022.101.01385/2012-8 - Parecer 5594/2012 (Deferimento),
022.101.01375/2012-4 - Parecer 5595/2012 (Deferimento),
022.101.01377/2012-3 - Parecer 5596/2012 (Deferimento),
022.101.01391/2012-3 - Parecer 5597/2012 (Deferimento),
022.101.01389/2012-6 - Parecer 5598/2012 (Deferimento),
022.101.01369/2012-9 - Parecer 5599/2012 (Deferimento),
022.101.01398/2012-5 - Parecer 5582/2012 (Deferimento) e
022.101.01373/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06473/2012-2 - Parecer 5580/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07700/2012-3 - Parecer 5545/2012 (Deferimento).

LICENÇA POR ADOÇÃO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 29, XI e 254, § 2º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 112-B da Lei nº 2.148/77; 
    Art. 4º da Lei Complementar nº 157/08; 
    Art. 46-A da Lei Complementar nº 113/05; 
    Art. 104 e 106 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.33627/2011-7 - Parecer 5546/2012 (Deferimento).

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