quarta-feira, 18 de março de 2015

401ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REUNIÃO
401ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 02 (dois) dia do mês de setembro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 401ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana, Jéssica Garcia e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 47  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.10950/2014-1
DEFERIMENTO
5352/2014
016.000.05755/2014-4
DEFERIMENTO
5353/2014
022.000.02696/2014-5
INDEFERIMENTO
5535/2014
022.000.02838/2014-8
INDEFERIMENTO
5356/2014

TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.26491/2014-9
DEFERIMENTO
5364/2014
010.000.01079/2014-5
DEFERIMENTO
5384/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12815/2014-0
DILIGÊNCIA
-
018.000.14998/2014-1
DEFERIMENTO
5346/2014
020.000.10246/2014-0
DEFERIMENTO
5347/2014
018.000.11786/2014-6
DEFERIMENTO
5348/2014
020.000.05190/2014-7
DEFERIMENTO
5349/2014
020.000.10406/2014-1
DEFERIMENTO
5350/2014
020.000.10331/2014-7
DEFERIMENTO
5351/2014
020.000.10504/2014-5
DEFERIMENTO
5369/2014
020.000.10317/2014-7
DEFERIMENTO
5370/2014
018.000.20389/2014-8
DEFERIMENTO
5371/2014
021.000.01653/2014-9
DEFERIMENTO
5372/2014
018.000.08998/2014-6
DEFERIMENTO
5373/2014
020.000.10654/2014-6
DEFERIMENTO
5374/2014
020.000.10323/2014-2
DEFERIMENTO
5376/2014
 020.000.09279/2014-0
DEFERIMENTO
5399/2014
 020.000.09201/2014-9
DEFERIMENTO
5398/2014
 020.000.46457/2013-1
DEFERIMENTO
5396/2014
 021.000.01875/2014-0
DEFERIMENTO
5394/2014
 018.000.05405/2014-0
DEFERIMENTO
5381/2014
 018.000.11784/2014-7
DEFERIMENTO
5392/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°- MILITAR INATIVO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 022.101.00154/2014-1
DEFERIMENTO
5402/2014
 022.101.01086/2013-2
DEFERIMENTO
5401/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.09134/2014-6
DEFERIMENTO
5360/2014
018.000.13963/2014-4
DEFERIMENTO
5362/2014
018.000.04947/2014-6
DEFERIMENTO
5361/2014
018.000.42974/2013-5
INDEFERIMENTO
5365/2014
017.000.00218/2014-7
DEFERIMENTO
5366/2014
022.000.02331/2014-2
DEFERIMENTO
5367/2014
018.000.08712/2014-4
DEFERIMENTO
5368/2014
018.000.11545/2014-1
DEFERIMENTO
5390/2014
015.000.10109/2014-3
DEFERIMENTO
5385/2014
015.000.10586/2014-1
DEFERIMENTO
5389/2014
022.000.02473/2014-9
DEFERIMENTO
5388/2014
018.000.15709/2014-8
DEFERIMENTO
5387/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL- MILITAR INATIVO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00151/2014-8
DEFERIMENTO
5377/2014
022.101.01092/2013-8
DEFERIMENTO
5378/2014
022.101.00033/2014-7
DEFERIMENTO
5379/2014

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12742/2014-5
DEFERIMENTO
5400/2014

TEMA: RETIFICAÇÃO DE INÍCIO DATA DE EXERCÍCIO


PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 018.000.06251/2014-7
DEFERIMENTO
5382/2014
 018.000.01107/2014-4
DEFERIMENTO
5383/2014