terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

152ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/02/2012

      Ao 1º dia do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 152ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 42 processos listados abaixo

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.22636/2011-3 - Parecer 0343/2012 (Deferimento),
018.000.15443/2011-2 - Parecer 0345/2012 (Deferimento),
018.000.05506/2011-3 - Parecer 0347/2012 (Indeferimento),
018.000.22327/2011-6 - Parecer 0348/2012 (Indeferimento),
018.000.19599/2011-8 - Parecer 0351/2012 (Deferimento),
018.000.40960/2010-5 - Parecer 0376/2012 (Indeferimento),
018.000.18688/2011-0 - Parecer 0373/2012 (Deferimento),
018.000.38169/2011-6 - Parecer 0372/2012 (Deferimento),
018.000.22257/2011-4 - Parecer 0371/2012 (Deferimento),
018.000.15458/2011-9 - Parecer 0375/2012 (Indeferimento),
017.000.00035/2012-9 - Parecer 0328/2012 (Deferimento),
017.000.00021/2012-7 - Parecer 0330/2012 (Deferimento),
018.000.20479/2011-2 - Parecer 0331/2012 (Deferimento),
018.000.18204/2010-4 - Parecer 0333/2012 (Deferimento) e
018.000.18764/2011-8 - Parecer 0335/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (21):
022.000.04630/2011-5 - Parecer 0329/2012 (Deferimento),
022.000.04633/2011-9 - Parecer 0332/2012 (Deferimento),
018.000.25062/2011-5 - Parecer 0334/2012 (Deferimento),
013.000.00160/2012-4 - Parecer 0337/2012 (Deferimento),
018.000.31291/2011-0 - Parecer 0339/2012 (Deferimento),
022.000.00009/2012-1 - Parecer 0341/2012 (Deferimento),
020.000.01204/2012-1 - Parecer 0353/2012 (Deferimento),
016.000.16316/2011-1 - Parecer 0377/2012 (Deferimento),
018.000.36293/2011-9 - Parecer 0354/2012 (Deferimento),
013.000.06652/2011-6 - Parecer 0378/2012 (Deferimento),
024.000.05831/2011-1 - Parecer 0379/2012 (Deferimento),
022.000.03392/2011-6 - Parecer 0365/2012 (Deferimento),
027.000.01931/2011-4 - Parecer 0374/2012 (Deferimento),
022.000.01299/2011-1 - Parecer 0336/2012 (Deferimento),
018.000.30866/2011-7 - Parecer 0338/2012 (Deferimento),
020.000.01419/2012-3 - Parecer 0340/2012 (Deferimento),
016.000.15885/2011-4 - Parecer 0342/2012 (Deferimento),
013.000.06753/2011-3 - Parecer 0344/2012 (Deferimento),
018.000.34817/2011-0 - Parecer 0346/2012 (Deferimento),
018.000.31061/2011-4 - Parecer 0349/2012 (Deferimento) e
022.000.00014/2012-0 - Diligência.

AUXÍLIO-TRANSPORTE:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.260.00268/2012-3 - Parecer 0355/2012 (Indeferimento),
020.260.00077/2012-7 - Parecer 0368/2012 (Deferimento) e
020.260.00267/2012-9 - Parecer 0350/2012 (Indeferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.260.03655/2011-4 - Parecer 0363/2012 (Deferimento),
022.000.04059/2011-7 - Parecer 0352/2012 (Indeferimento),
018.000.14146/2011-6 - Despacho à PEVA.

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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