quarta-feira, 18 de junho de 2014

364ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/04/14

EXTRATO DE REUNIÃO
364ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 24 (vinte quatro) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 364ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Mello Marroquim, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Raul de Faro Rollembreg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cassia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Cândida Maria S. Silva, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria da Conceição O. Lopes Santos, para análise dos 55  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (18)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.02999/2014-1
INDEFERIMENTO
2045/2014
018.000.28964/2013-0
INDEFERIMENTO
2046/2014
018.000.40174/2013-1
DEFERIMENTO
2047/2014
 018.000.05535/2014-4
INDEFERIMENTO
2054/2014
 018.000.23087/2013-8
INDEFERIMENTO
2055/2014
 021.000.00707/2014-1
INDEFERIMENTO
2066/2014
 018.000.04834/2014-6
DEFERIMENTO
2071/2014
021.000.01108/2014-1
INDEFERIMENTO
2034/2014
018.000.00302/2014-5
DEFERIMENTO
2035/2014
018.000.00245/2014-0
DEFERIMENTO
2036/2014
018.000.25465/2013-6
DEFERIMENTO
2037/2014
018.000.35540/2013-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.05823/2014-1
DEFERIMENTO
2085/2014
018.000.29907/2013-4
INDEFERIMENTO
2083/2014
021.000.01109/2014-4
INDEFERIMENTO
2078/2014
018.000.03567/2014-0
DEFERIMENTO
2081/2014
018.000.00644/2014-7
INDEFERIMENTO
2084/2014
018.000.32730/2013-6
INDEFERIMENTO
2076/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
028.000.00745/2014-1
DEFERIMENTO
2033/2014
020.260.01688/2014-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.20080/2013-0
DEFERIMENTO
2043/2014
018.000.42998/2013-0
DEFERIMENTO
2444/2014
018.000.42907/2013-3
DEFERIMENTO
2073/2014
018.000.44857/2013-2
DEFERIMENTO
2068/2014

TEMA:  ABONO DE FALTA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.01537/2014-4
DILIGÊNCIA
-
         
TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.203.00313/2014-9
DEFERIMENTO
2048/2014
018.000.05668/2014-1
DEFERIMENTO
2049/2014
013.000.00957/2014-0
DEFERIMENTO
2050/2014
 016.000.02311/2014-5
DEFERIMENTO
2089/2014
 021.000.04616/2013-5
DEFERIMENTO
2094/2014
 018.000.33528/2013-5
DEFERIMENTO
2096/2014
 015.203.04453/2013-5
DEFERIMENTO
2097/2014
020.000.48447/2013-1
DESPACHO
-
018.000.11812/2014-5
DILIGÊNCIA
-
018.000.33531/2013-7
DEFERIMENTO
2061/2014
013.000.00063/2014-1
DEFERIMENTO
2063/2014
018.000.19493/2013-4
DEFERIMENTO
2053/2014
018.000.34632/2013-6
DEFERIMENTO
2051/2014
015.000.14608/2013-1
DEFERIMENTO
2058/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
024.000.01131/2014-8
DEFERIMENTO
2038/2014
018.000.04567/2014-2
DEFERIMENTO
2039/2014
018.000.07584/2014-1
INDEFERIMENTO
2041/2014
 022.000.00492/2014-8
DEFERIMENTO
2075/2014
 015.000.01763/2014-5
DEFERIMENTO
2079/2014
 018.000.39309/2013-8
DEFERIMENTO
2082/2014
018.000.38219/2013-7
DEFERIMENTO
2069/2014
018.000.41869/2013-1
DEFERIMENTO
2072/2014
022.000.00631/2014-7
DEFERIMENTO
2080/2014
018.000.44805/2013-5
DEFERIMENTO
2087/2014
027.000.00385/2014-7
DEFERIMENTO
2088/2014
015.000.14189/2013-1
DEFERIMENTO
2086/2014

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.11735/2013-3
DEFERIMENTO
2042/2014
020.000.49458/2013-1
DEFERIMENTO
2064/2014
018.000.47563/2013-5
DEFERIMENTO
2067/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR – INTERRUPÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.04007/2014-1
DEFERIMENTO
2052/2014



363ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/04/14

EXTRATO DE REUNIÃO
363ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 363ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira e Lis Ane Barbosa N. Santos, para análise dos 40 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00502/2014-8
INDEFERIMENTO
  1979/2014
018.000.29698/2013-3
INDEFERIMENTO
1978/2014
018.000.25429/2013-1
DEFERIMENTO
1977/2014
018.000.13661/2012-0
DEFERIMENTO
1994/2014
018.000.35244/2013-1
INDEFERIMENTO
1946/2014
018.000.19999/2013-5
DEFERIMENTO
1974/2014

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (22)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.47259/2013-0
DEFERIMENTO
1990/2014
018.000.01763/2014-4
DEFERIMENTO
1989/2014
018.000.03565/2014-1
DEFERIMENTO
1988/2014
018.000.05574/2014-4
DEFERIMENTO
1987/2014
018.000.23800/2013-9
DEFERIMENTO
1985/2014
018.000.00330/2014-7
DEFERIMENTO
1986/2014
018.000.44001/2013-5
DEFERIMENTO
1984/2014
018.000.43919/2013-8
DEFERIMENTO
1983/2014
018.000.03545/2014-4
DEFERIMENTO
1992/2014
018.000.03543/2014-5
DEFERIMENTO
1982/2014
018.000.00267/2014-7
DEFERIMENTO
1998/2014
018.000.00183/2014-3
DEFERIMENTO
1999/2014
018.000.00092/2014-1
DEFERIMENTO
2000/2014
018.000.05456/2014-3
DEFERIMENTO
2003/2014
018.000.37750/2013-2
DEFERIMENTO
2004/2014
018.000.03566/2014-6
DEFERIMENTO
2005/2014
018.000.00463/2014-4
DEFERIMENTO
2006/2014
018.000.05832/2014-9
DEFERIMENTO
2007/2014
018.000.04038/2014-2
DEFERIMENTO
2008/2014
018.000.04556/2014-4
DEFERIMENTO
2010/2014
018.000.00048/2014-9
DEFERIMENTO
2011/2014
018.000.01742/2014-2
DEFERIMENTO
2012/2014

           TEMA: AFSTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.38079/2013-3
DILIGÊNCIA
-

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.01996/2014-9
DEFERIMENTO
1973/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33561/2013-8
DESPACHO
-
021.000.00641/2014-4
DEFERIMENTO
1981/2014
015.000.00996/2014-3
DEFERIMENTO
1980/2014
016.000.02525/2014-2
DEFERIMENTO
2014/2014
018.000.21236/2012-9
DEFERIMENTO
2021/2014
016.000.02312/2014-1
DEFERIMENTO
2019/2014
027.000.00286/2014-9
DEF. PARCIAL
2020/2014

TEMA: REMOÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.05941/2014-0
DILIGÊNCIA
-
020.000.46521/2013-4
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00622/2013-7
DESPACHO
-