domingo, 10 de novembro de 2013

318ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
318ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 318ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rolemberg Neto e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Maria da Conceição O. Lopes e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos, para análise dos 41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.00324/2013-3
DEFERIMENTO
5830/2013
018.000.17167/2013-1
DEFERIMENTO
5832/2013
018.000.20673/2013-7
INDEFERIMENTO
5823/2013
018.000.19161/2013-6
DEFERIMENTO
5825/2013
018.000.28533/2012-6
DEFERIMENTO
5828/2013
018.000.30155/2012-8
INDEFERIMENTO
5806/2013
018.000.15538/2013-0
INDEFERIMENTO
5807/2013
018.000.12360/2012-6
DILIGÊNCIA
-
018.000.25293/2012-4
DEFERIMENTO
5805/2013
022.000.03333/2013-5
INDEFERIMENTO
5817/2013
022.000.03341/2013-1
INDEFERIMENTO
5819/2013
018.000.19233/2012-9
DEFERIMENTO
5821/2013
018.000.13540/2013-4
DEFERIMENTO
5822/2013
020.000.47634/2013-6
DEFERIMENTO
5826/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.31652/2013-8
DEFERIMENTO
5848/2013
016.000.12879/2013-1
DEFERIMENTO
5849/2013
018.000.29869/2013-2
DEFERIMENTO
5851/2013
018.000.35039/2013-3
DEFERIMENTO
5852/2013
018.000.27454/2013-1
DEFERIMENTO
5853/2013
018.000.35013/2013-9
DEFERIMENTO
5811/2013
018.000.28561/2013-6
DEFERIMENTO
5812/2013
018.000.33288/2013-9
DEFERIMENTO
5813/2013
018.000.34849/2013-7
DEFERIMENTO
5816/2013
018.000.36292/2013-0
DEFERIMENTO
5814/2013
018.000.32977/2013-8
DEFERIMENTO
5815/2013
020.000.43633/2013-4
DEFERIMENTO
5827/2013
018.000.29208/2013-1
DEFERIMENTO
5829/2013
018.000.19927/2013-0
DEFERIMENTO
5840/2013
018.000.34642/2013-1
DEFERIMENTO
5837/2013
020.000.46541/2013-1
DEFERIMENTO
5841/2013

TEMA:  AUXÍLIO TRANSPORTE  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47632/2013-7
INDEFERIMENTO
5808/2013
020.000.46419/2013-4
INDEFERIMENTO
5820/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.49802/2012-2
DEFERIMENTO
5843/2013
018.000.22348/2013-4
DEFERIMENTO
5847/2013
018.000.40473/2012-5
DEFERIMENTO
5809/2013
018.000.33306/2013-3
DEFERIMENTO
5810/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO  (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00839/2013-7
DEFERIMENTO
5850/2013
018.000.15207/2013-7
DILIGÊNCIA
-
013.000.02245/2013-4
DEFERIMENTO
5846/2013
018.000.20398/2013-9
DEFERIMENTO
5845/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (01)
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.11585/2013-5
DEFERIMENTO
5839/2013

sábado, 26 de outubro de 2013

317ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
317ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 317ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Santos e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho,Eliana Gomes de Miranda Musse, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 45 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20603/2013-1
DEFERIMENTO
5744/2013
018.000.28590/2012-4
DEFERIMENTO
5742/2013
018.000.30991/2013-4
DEFERIMENTO
5745/2013
018.000.32145/2013-6
DEFERIMENTO
5747/201357
018.000.13538/2013-7
DEFERIMENTO
5749/2013
017.000.00380/2013-0
DEFERIMENTO
5746/2013
018.000.13568/2013-8
DEFERIMENTO
5740/2013
018.000.28776/2012-1
DEFERIMENTO
5743/2013
018.000.25878/2013-4
DEFERIMENTO
5748/2013
017.000.00381/2013-5
DEFERIMENTO
5750/2013
018.000.18140/2012-4
DEFERIMENTO
5768/2013
017.000.00384/2013-9
DEFERIMENTO
5771/2013
018.000.20921/2012-1
INDEFERIMENTO
5770/2013
015.000.13005/2013-1
DEFERIMENTO
5769/2013
018.000.21514/2013-9
DEFERIMENTO
5772/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33377/2013-3
DEFERIMENTO
5761/2013
018.000.31045/2013-1
DEFERIMENTO
5759/2013
018.000.33522/2013-8
DEFERIMENTO
5763/2013
018.000.19917/2013-7
DEFERIMENTO
5764/2013
018.000.27070/2013-1
DEFERIDO
5753/2013
018.000.28879/2013-4
DESPACHO
-
018.000.33241/2013-2
DEFERIMENTO
5755/2013
020.000.46527/2013-1
DEFERIMENTO
5773/2013
018.000.31048/2013-5
DEFERIMENTO
5774/2013
018.000.19943/2013-1
DEFERIMENTO
5775/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15486/2013-7
INDEFERIMENTO
5741/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
019.202.00875/2013-0
DEFERIMENTO
5752/2013
015.000.16070/2013-8
DEFERIMENTO
5754/2013
020.260.11722/2013-6
DEFERIMENTO
5751/2013

           TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35114/2013-6
DEFERIMENTO
5760/2013
018.000.41768/2013-2
DILIGENCIA
 -

           TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19314/2013-7
DEFERIMENTO
5757/2013
022.000.03683/2013-1
DEFERIMENTO
5762/2013
015.000.16231/2013-3
DESPACHO
-
018.000.28891/2013-5
DEFERIMENTO
5776/2013
015.204.10403/2013-0
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/ OU 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19323/2013-6
DILIGENCIA
-
018.000.30130/2012-8
DEFERIMENTO
5777/2013
018.000.25692/2012-0
DEFERIMENTO
5779/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL –MILITAR ATIVO
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00696/2013-0
DEFERIMENTO
5778/2013

           TEMA: IDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01154/2013-1
DEFERIMENTO
5766/2013

           TEMA: LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15551/2013-6
INDEFERIMENTO
5765/2013
018.000.27756/2012-0
INDEFERIMENTO
5767/2013