151ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/01/2012

      Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 151ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Tatiana Passos Arruda e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 13 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (08):

017.000.00698/2011-2 - Parecer 0268/2012 (Indeferimento),

022.000.05158/2011-7 - Parecer 0267/2012 (Deferimento),

021.000.11511/2011-9 - Parecer 0262/2012 (Deferimento),

017.000.00005/2012-8 - Parecer 0273/2012 (Deferimento),

017.000.00696/2011-3 - Parecer 0270/2012 (Deferimento),

022.000.05144/2011-5 - Parecer 0266/2012 (Deferimento),

020.000.22007/2011-5 - Parecer 0269/2012 (Deferimento) e

022.000.04901/2011-7 - Parecer 0264/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (04):

021.000.00082/2012-0 - Parecer 0279/2011 (Deferimento),

015.000.20152/2011-6 - Despacho à PEVA,

022.000.03216/2011-2 - Diligência e

018.000.25317/2011-8 - Diligência.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar nº 16/94 - Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º, arts.101, 102 e 208.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

015.000.17584/2011-9 - Despacho à PEVA.

 

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

149ª E 150º SESSÕES ADMINISTRATIVAS - 19 E 25/01/2012

     Foram realizadas, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, a 149ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, e a 150ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 25 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (14):

020.000.01308/2012-2 - Parecer 0232/2012 (Indeferimento),

020.260.00050/2012-8 - Parecer 0221/2012 (Deferimento),

017.000.00001/2012-1 - Parecer 0211/2012 (Deferimento),

020.000.01073/2012-7 - Parecer 0212/2012 (Deferimento),

017.000.00719/2011-0 - Parecer 0225/2012 (Indeferimento),

020.000.22128/2011-1 - Parecer 0233/2012 (Indeferimento),

020.000.01260/2012-5 - Parecer 0223/2012 (Deferimento),

020.260.00105/2012-5 - Parecer 0217/2012 (Deferimento),

020.000.21725/2011-0 - Parecer 0219/2012 (Indeferimento),

027.000.02014/2011-8 - Parecer 0213/2012 (Deferimento),

020.000.21605/2011-0 - Parecer 0214/2012 (Deferimento),

022.000.04723/2011-8 - Parecer 0216/2012 (Deferimento),

020.000.01205/2012-6 - Parecer 0218/2012 (Indeferimento) e

024.000.00053/2012-3 - Parecer 0220/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

018.000.01971/2011-1 - Parecer 0222/2012 (Deferimento),

028.000.01491/2011-9 - Parecer 0224/2012 (Deferimento) e

020.260.03621/2011-5 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (06):

022.201.10273/2011-0 - Parecer 0228/2012 (Deferimento),

016.000.10046/2011-3 - Parecer 0226/2012 (Deferimento),

026.203.04619/2011-9 - Parecer 0227/2012 (Deferimento),

018.000.35966/2011-9 - Parecer 0229/2012 (Deferimento),

015.000.00969/2012-1 - Parecer 0230/2012 (Deferimento) e

018.000.33333/2011-4 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

018.201.00438/2011-6 - Diligência e

022.201.03265/2011-0 - Diligência.

 

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