135ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/11/2011

    Aos 24 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 135ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Tatiana Passos de Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Orlexsandra Andrade dos Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 43 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (22):

021.000.10310/2011-7 - Parecer 7293/2011 (Indeferimento),

018.000.10605/2011-3 - Parecer 7329/2011 (Deferimento),

018.000.34009/2010-6 - Parecer 7325/2011 (Deferimento),

010.000.00914/2011-9 - Parecer 7297/2011 (Deferimento),

018.000.12397/2011-0 - Parecer 7328/2011 (Indeferimento),

018.000.40347/2010-3 - Parecer 7298/2011 (Deferimento),

018.000.40729/2010-6 - Parecer 7300/2011 (Deferimento),

020.000.18301/2011-6 - Parecer 7292/2011 (Deferimento),

018.000.26111/2010-9 - Parecer 7295/2011 (Indeferimento),

016.000.14665/2011-1 - Parecer 7284/2011 (Deferimento),

018.000.37398/2010-8 - Parecer 7301/2011 (Deferimento),

018.000.37466/2010-0 - Parecer 7303/2011 (Deferimento),

018.000.30109/2010-1 - Parecer 7304/2011 (Deferimento),

018.000.37513/2010-1 - Parecer 7326/2011 (Indeferimento),

018.000.02733/2011-0 - Parecer 7305/2011 (Deferimento),

018.000.09238/2011-2 - Parecer 7327/2011 (Indeferimento),

021.000.10205/2011-3 - Parecer 7285/2011 (Deferimento),

018.000.23459/2010-2 - Parecer 7306/2011 (Indeferimento),

018.000.29136/2010-4 - Parecer 7330/2011 (Deferimento),

016.000.14375/2011-5 - Parecer 7287/2011 (Deferimento),

022.000.04268/2011-1 - Parecer 7294/2011 (Deferimento) e
018.000.28267/2010-0 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (20):

018.000.32935/2011-8 - Parecer 7296/2011 (Deferimento),

018.000.33078/2011-3 - Parecer 7309/2011 (Deferimento),

018.000.34820/2011-2 - Parecer 7312/2011 (Deferimento),

022.000.04240/2011-8 - Parecer 7313/2011 (Deferimento),

018.000.29053/2011-3 - Parecer 7315/2011 (Deferimento),

018.000.23197/2011-8 - Parecer 7316/2011 (Deferimento),

018.000.35487/2011-7 - Parecer 7317/2011 (Deferimento),

018.000.35526/2011-3 - Parecer 7318/2011 (Deferimento),

022.000.04221/2011-5 - Parecer 7319/2011 (Deferimento).

018.201.00545/2011-9 - Parecer 7289/2011 (Deferimento),

018.000.23198/2011-2 - Parecer 7307/2011 (Deferimento),

018.000.33019/2011-6 - Parecer 7310/2011 (Deferimento),

018.000.27562/2011-2 - Parecer 7302/2011 (Deferimento),

020.000.18177/2011-3 - Parecer 7291/2011 (Deferimento),

018.000.35853/2011-9 - Parecer 7321/2011 (Deferimento),

017.000.00565/2011-5 - Parecer 7286/2011 (Deferimento),

018.000.30921/2011-2 - Parecer 7320/2011 (Deferimento),

022.000.04171/2011-0 - Parecer 7290/2011 (Deferimento),

018.000.33105/2011-7 - Parecer 7299/2011 (Deferimento) e
018.000.31311/2011-4 - Diligência à SEED.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

018.000.18108/2011-8 - Parecer 7331/2011 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...

procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

134ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/11/2011

    Aos 23 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 134ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas e Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 45 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (31):

018.000.25777/2010-2 - Parecer 7222/2011 (Deferimento),

018.000.19948/2010-8 - Parecer 7233/2011 (Deferimento),

018.000.37467/2010-5 - Parecer 7229/2011 (Deferimento),

018.000.22571/2010-4 - Parecer 7230/2011 (Indeferimento),

018.000.35529/2010-9 - Parecer 7232/2011 (Indeferimento),

018.000.22190/2011-4 - Parecer 7259/2011 (Deferimento),

018.000.37465/2010-6 - Parecer 7235/2011 (Indeferimento),

018.000.26092/2010-1 - Parecer 7237/2011 (Indeferimento),

018.000.40301/2010-1 - Parecer 7255/2011 (Indeferimento),

018.000.27464/2009-7 - Parecer 7238/2011 (Deferimento),

018.000.35528/2010-4 - Parecer 7254/2011 (Deferimento),

020.000.18715/2011-9 - Parecer 7265/2011 (Deferimento),

018.000.42610/2010-2 - Parecer 7240/2011 (Deferimento),

018.000.40581/2010-6 - Parecer 7241/2011 (Indeferimento),

018.000.40505/2010-5 - Parecer 7256/2011 (Deferimento),

018.000.40706/2010-5 - Parecer 7260/2011 (Deferimento),

018.000.35504/2010-9 - Parecer 7227/2011 (Indeferimento),

018.000.06809/2010-9 - Parecer 7258/2011 (Deferimento),

018.000.37388/2010-4 - Parecer 7263/2011 (Deferimento),

018.000.42609/2010-1 - Parecer 7264/2011 (Deferimento),

018.000.40563/2010-8 - Parecer 7239/2011 (Indeferimento),

018.000.28971/2010-6 - Parecer 7243/2011 (Deferimento),

018.000.23102/2010-4 - Parecer 7261/2011 (Deferimento),

018.000.40558/2010-7 - Parecer 7244/2011 (Deferimento),

018.000.25145/2011-4 - Parecer 7246/2011 (Deferimento),

018.000.00143/2011-4 - Parecer 7245/2011 (Indeferimento),

018.000.40191/2010-9 - Parecer 7262/2011 (Deferimento),

018.000.39012/2010-7 - Parecer 7248/2011 (Deferimento),

018.000.22247/2011-0 - Parecer 7231/2011 (Deferimento),

018.000.37504/2010-2 - Parecer 7250/2011 (Deferimento) e

018.000.01137/2011-0 - Parecer 7251/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

018.000.17888/2011-4 - Parecer 7234/2011 (Deferimento Condicionado),

018.000.19889/2011-2 - Parecer 7226/2011 (Deferimento) e

016.000.13630/2011-4 - Parecer 7252/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

        Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;

    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

021.000.10064/2011-5 - Parecer 7224/2011 (Deferimento) e

021.000.09654/2011-3 - Parecer 7225/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (07):

028.000.00894/2011-1 - Parecer 7242/2011 (Deferimento Parcial),

028.000.00893/2011-7 - Parecer 7249/2011 (Indeferimento),

028.000.00893/2011-7 - Parecer 7206/2011 (Deferimento),

015.000.20132/2011-9 - Parecer 7210/2011 (Deferimento),

018.000.25391/2011-1 - Parecer 7220/2011 (Deferimento),

022.000.03510/2011-3 - Parecer 7253/2011 (Indeferimento) e

020.000.16281/2011-9 - Parecer 7221/2011 (Deferimento).

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

Quer saber mais, entre em contato conosco...

procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br