segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

324° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 19/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
324ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 324ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (23)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35129/2013-2
DEFERIMENTO
6324/2013
022.000.03477/2013-0
INDEFERIMENTO
6323/2013
018.000.23880/2012-1
DEFERIMENTO
6322/2013
022.000.03456/2013-9
INDEFERIMENTO
6321/2013
022.000.04005/2013-7
INDEFERIMENTO
6320/2013
018.000.13432/2013-7
INDEFERIMENTO
6341/2013
018.000.40500/2012-9
DEFERIMENTO
6343/2013
017.000.00419/2013-9
DEFERIMENTO
6348/2013
020.000.42971/2013-6
DEFERIMENTO
6347/2013
022.000.03808/2013-0
INDEFERIMENTO
6349/2013
018.000.21889/2013-5
DEFERIMENTO
6345/2013
 018.000.28752/2012-4
DEFERIMENTO
6305/2013
 022.000.03708/2013-8
INDEFERIMENTO
6307/2013
 018.000.45564/2012-8
INDEFERIMENTO
6306/2013
 022.000.04000/2013-4
INDEFERIMENTO
6318/2013
 022.000.03436/2013-1
INDEFERIMENTO
6304/2013
 018.000.21235/2010-8
DEFERIMENTO
6308/2013
022.000.03454/2013-1
INDEFERIDO
6325/2013
036.000.00842/2013-3
DEFERIDO
6326/2013
022.000.03822/2013-0
INDEFERIDO
6327/2013
022.000.03500/2013-6   
INDEFERIDO
6328/2013
022.000.03467/2013-7
INDEFERIDO
6330/2013
022.000.03541/2013-5
INDEFERIDO
6331/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03193/2013-5
DEFERIDO
6336/2013
018.000.35336/2013-8
DEFERIDO
6334/2013
018.000.25292/2012-1
DEFERIDO
6339/2013
018.000.27468/2013-3
DEFERIDO
6337/2013
018.000.21076/2013-6
DEFERIDO
6310/2013
020.000.47795/2013-5
DEFERIDO
6309/2013
018.201.00530/2013-9
DEFERIDO
6314/2013
018.000.33044/2013-0
DEFERIDO
6311/2013
018.000.35048/2013-2
DEFERIDO
6333/2013
018.000.28659/2013-1
DEFERIDO
6335/2013
016.000.14043/2013-3
DEFERIDO
6338/2013
020.000.47884/2013-1
DEFERIDO
6340/2013
018.000.34724/2013-4
DEFERIDO
6342/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.49802/2012-2
DEFERIMENTO
6300/2013
020.000.45458/2013-2
DEFERIMENTO
6301/2013
022.101.00651/2013-3
DESPACHO
-
022.101.00642/2013-4
DEFERIMENTO
3619/2013
016.000.13024/2013-9
DEFERIMENTO
6332/2013
016.000.12990/2013-9
DEFERIMENTO
6329/2013
016.000.13698/2013-9
DEFERIDO
6344/2013
016.000.13696/2013-1
DEFERIDO
6346/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00747/2013-1
DEFERIMENTO
6316/2013
022.101.00694/2013-1
DEFERIMENTO
6312/2013
022.101.00768/2013-1
DEFERIMENTO
6303/2013
022.101.00745/2013-0
DEFERIMENTO
6302/2013
022.101.00741/2013-2
DEFERIDO
6315/2013
022.101.00695/2013-6
DEFERIDO
6317/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00651/2013-3
DESPACHO
-
022.101.00642/2013-4
DEFERIMENTO
3619/2013





323° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
323ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos  14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 323ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Raul de Faro Rolemberg Neto  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Cândida Maria S. Santana e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29336/2013-4
DEFERIMENTO
6266/2013
018.000.29176/2012-5

DEFERIMENTO
6267/2013
020.000.47983/2013-8
DEFERIMENTO
6268/2013
018.000.34375/2013-6
DEFERIMENTO
6269/2013
018.000.27687/2013-1
DEFERIMENTO
6270/2013
018.000.33446/2013-0 
DEFERIMENTO
6272/2013
018.000.31367/2013-6
DEFERIMENTO
6273/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (12)
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00652/2013-8
DEFERIMENTO PARCIAL
6252/2013
022.101.00608/2013-7
DEFERIMENTO PARCIAL
6251/2013
022.101.00647/2013-7
DEFERIMENTO PARCIAL
6249/2013
022.101.00637/2013-3
DEFERIMENTO PARCIAL
6248/2013
022.101.00658/2013-5
DEFERIMENTO
6232/2013
022.101.00644/2013-3
DEFERIMENTO PARCIAL
6234/2013
022.101.00654/2013-7
DEFERIMENTO
6263/2013
022.101.00649/2013-6
DEFERIMENTO PARCIAL
6271/2013
022.101.00641/2013-1
DEFERIMENTO   PARCIAL
6274/2013
022.101.00639/2013-2
DEFERIMENTO   PARCIAL
6275/2013
022.101.00874/2013-1
DEFERIMENTO   PARCIAL
6276/2013
015.000.14758/2013-2
      
 DEFERIMENTO
6277/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14486/2013-5

   DEFERIMENTO
6278/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00743/2013-1
DEFERIMENTO
6239/2013
022.101.00753/2013-5
DEFERIMENTO
6237/2013
022.101.00761/2013-1
DEFERIMENTO
6236/2013
022.101.00748/2013-4
DEFERIMENTO
6235/2013
022.101.00751/2013-6
DEFERIMENTO
6238/2013
022.101.00740/2013-8
DEFERIMENTO
6243/2013
022.101.00758/2013-8
DEFERIMENTO
6245/2013
022.101.00756/2013-9
DEFERIMENTO
6253/2013
022.101.00746/2013-5
DEFERIMENTO
6255/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00660/2013-2
DILIGÊNCIA
-
022.101.00638/2013-8
DEFERIMENTO
6264/2013
022.101.00653/2013-2
DEFERIMENTO
6265/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02321/2013-4
DEFERIMENTO
6244/2013
018.000.25903/2013-9
DEFERIMENTO
6242/2013
021.000.03796/2012-7
DEFERIMENTO
6241/2013
018.000.29872/2013-4
DEFERIMENTO
6240/2013
020.000.47951/2013-8
DEFERIMENTO
6259/2013
018.000.34620/2013-3
DEFERIMENTO
6258/2013
018.000.26551/2013-9
DEFERIMENTO
6260/2013