segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

322° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
322ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos  (doze) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 322ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 52 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (26)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13517/2013-5
DEFERIMENTO
6158/2013
022.000.03360/2013-2
DEFERIMENTO
6160/2013
018.000.21854/2013-1
DEFERIMENTO
6157/2013
018.000.12381/2013-6
DILIGÊNCIA
-
018.000.20771/20130-
INDEFERIMENTO
6156/2013
018.000.24932/2013-3
DEFERIMENTO
6159/2013
018.000.20274/2013-0
DEFERIMENTO
6206/2013
018.000.20260/2013-9
INDEFERIMENTO
6205/2013
018.000.27163/2013-2
DEFERIMENTO
6204/2013
018.000.22716/2013-5
INDEFERIMENTO
6168/2013
018.000.22610/2013-5
DEFERIMENTO
6172/2013
018.000.24324/2013-2
DEFERIMENTO
6167/2013
018.000.22329/2013-1
DEFERIMENTO
6169/2013
018.000.22210/2013-4
DEFERIMENTO
6171/2013
018.000.22292/2013-2
INDEFERIMENTO
6173/2013
018.000.22317/2013-9
INDEFERIMENTO
6170/2013
018.000.17823/2013-6
DEFERIMENTO
6178/2013
018.000.13218/2013-1
DEFERIMENTO
6183/2013
018.000.20264/2013-7
DEFERIMENTO
6184/2013
018.000.22290/2013-3
DEFERIMENTO
6185/2013
018.000.24346/2013-6
DEFERIMENTO
6186/2013
018.000.24377/2013-4
DEFERIMENTO
6188/2013
018.000.24976/2013-6
DEFERIMENTO
6189/2013
018.000.12125/2013-5
DEFERIMENTO
6190/2013
018.000.13460/2013-9
DEFERIMENTO
6191/2013
018.000.22625/2013-1
DEFERIMENTO
6192/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.31807/2013-8
DEFERIMENTO
6161/2013
018.000.260362013-0
DEFERIMENTO
6163/2013
018.000.31462/2013-6
DEFERIMENTO
6162/2013
018.000.35056/2013-7
DEFERIMENTO
6165/2013
018.000.27454/2013-1
DEFERIMENTO
6164/2013
018.000.34687/2013-7
DEFERIMENTO
6196/2013
018.000.22324/2013-9
DEFERIMENTO
6197/2013
018.000.22441/2013-5
DEFERIMENTO
6207/2013
018.000.27390/2013-5
DEFERIMENTO
6178/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.11612/2013-7
DEFERIMENTO
6174/2013
018.000.34830/2013-2
DEFERIMENTO
6175/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14507/2013-3
DEFERIMENTO
6200/2013
018.000.29256/2013-9
DEFERIMENTO
6199/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.00012528/2013-1
DEFERIMENTO
6182/2013
022.000.02210/2013-1
DEFERIMENTO
6179/2013
018.000.22638/2013-9
DEFERIMENTO
6180/2013
018.000.51651/2012-7
DEFERIMENTO
6177/2013
020.000.46579/2013-9
DEFERIMENTO
6176/2013
015.000.11721/2013-4
DEFERIMENTO
6166/2013
015.000.07410/2013-8
DEFERIMENTO
6203/2013
020.000.45587/2013-1
DEFERIMENTO
6193/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.02490/2013-7
DEFERIMENTO
6208/2013
018.000.35258/2013-1
INDEFERIMENTO
6202/2013
016.000.13870/2013-0
DEFERIMENTO
6201/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVADO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00633/2013-5
DEFERIMENTO
 6194/2013
022.101.00646/2013-2
DEFERIMENTO
6195/2013

321° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
321ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 07 (sete) dias do mês de setembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 321ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 42  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (23)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.21843/2013-3
DEFERIMENTO
6063/2013
018.000.19745/2013-3
DEFERIMENTO
6064/2013
018.000.22609/2013-2
INDEFERIMENTO
6065/2013
018.000.24325/2013-7
DEFERIMENTO
6066/2013
018.000.12360/2012-6
INDEFERIMENTO
6068/2013
018.000.39547/2011-2
DESPACHO
-
018.000.21429/2013-2
INDEFERIMENTO
6067/2013
018.000.17858/2013-1
INDEFERIMENTO
6075/2013
018.000.12428/2013-9
DEFERIMENTO
6077/2013
018.000.17310/2013-5
DEFERIMENTO
6079/2013
018.000.08553/2012-1
DEFERIMENTO
6080/2013
018.000.25627/2012-8
DILIGÊNCIA
-
018.000.13433/2013-1
DEFERIMENTO
6084/2013
018.000.43672/2012-1
DEFERIMENTO
6085/2013
018.000.28848/2013-9
DEFERIMENTO
6087/2013
018.000.24923/2013-4
DEFERIMENTO
6088/2013
018.000.21867/2013-9
DEFERIMENTO
6089/2013
018.000.22301/2013-8
DEFERIMENTO
6090/2013
018.000.36010/2013-7
DEFERIMENTO
6091/2013
018.000.24905/2013-6
DEFERIMENTO
6086/2013
018.000.22330/2013-4
DEFERIMENTO
6092/2013
018.000.21866/2013-4
DEFERIMENTO
6093/2013
018.000.23745/2013-3
DEFERIMENTO
6094/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.36314/2013-3
DEFERIMENTO
6069/2013
018.000.27022/2013-0
DEFERIMENTO
6070/2013
018.000.36343/2013-1
DEFERIMENTO
6071/2013
020.000.48046/2013-4
DEFERIMENTO
6072/2013
018.000.32696/2013-2
DEFERIMENTO
6074/2013
018.000.27208/2013-6
DEFERIMENTO
6103/2013
018.000.21975/2013-6
DEFERIMENTO
6102/2013
020.000.44786/2013-0
DEFERIMENTO
6105/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.23982/2012-1
INDEFERIMENTO
6081/2013
013.000.02346/2013-1
DEFERIMENTO
6082/2013
018.000.15207/2013-7
DEFERIMENTO
6100/2013
018.000.28401/2012-3
DEFERIMENTO PARCIAL
6101/2013

013.000.02473/2013-1

DEFERIMENTO
6099/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18708/2013-0
DEFERIMENTO
6098/2013
020.000.43562/2013-8
DESPACHO
-

018.000.13489/2013-7

DEFERIMENTO
6097/2013

           TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47644/2013-1
DILIGÊNCIA
 -

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.41768/2013-2

DEFERIMENTO
6095/2013

018.000.37952/2013-7

INDEFERIMENTO
6096/2013