239ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/01/13

EXTRATO DE REUNIÃO 239ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 239ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Mário Rômulo de Melo Marroquim e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 27 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (20)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.06944/2012-1	INDEFERIMENTO	0030/2013
018.000.21684/2012-9	DEFERIMENTO	0024/2013
018.000.38428/2011-5	DEFERIMENTO	0028/2013
018.000.40596/2010-2	DEFERIMENTO	0027/2013
018.000.07077/2011-3	INDEFERIMENTO	0022/2013
018.000.01102/2012-5	INDEFERIMENTO	0025/2013
018.000.34379/2011-8	DEFERIMENTO	0026/2013
018.000.06911/2012-5	INDEFERIMENTO	0031/2013
018.000.33761/2011-7	INDEFERIMENTO	0023/2013
018.000.38537/2011-7	DEFERIMENTO	0029/2013
018.000.38745/2011-7	DEFERIMENTO	0044/2013
018.000.37119/2010-8	INDEFERIMENTO	0047/2013
018.000.32544/2011-6	INDEFERIMENTO	0045/2013
018.000.02545/2012-6	INDEFERIMENTO	0037/2013
018.000.03668/2012-1	DEFERIMENTO	0050/2013
018.000.38518/2011-4	DEFERIMENTO	0043/2013
018.000.32520/2011-0	INDEFERIMENTO	0046/2013
018.000.28827/2010-2	INDEFERIMENTO	0038/2013
018.000.18551/2011-5	DEFERIMENTO	0042/2013
018.000.35091/2011-2	DEFERIMENTO	0049/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.14915/2012-0	DEFERIMENTO	0032/2013
013.000.04756/2012-1	DEFERIMENTO	0041/2013
019.202.01130/2012-8	DEFERIMENTO	0052/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
022.000.05571/2012-1	DEFERIMENTO	0033/2013
021.000.07325/2012-3	DEFERIMENTO	0034/2013

TEMA: LICENÇA PARA CURSO (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.06030/2012-3	DEFERIMENTO	0040/2013
018.000.12110/2011-4	DEFERIMENTO	0039/2013

238ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/12/12

EXTRATO DE REUNIÃO 238ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 238ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 28 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.22494/2010-2	DILIGÊNCIA	-
018.000.12921/2012-2	INDEFERIMENTO	6833/2012
018.000.38557/2011-4	DEFERIMENTO	6834/2012
018.000.29043/2011-1	INDEFERIMENTO	6829/2012
018.000.35081/2011-9	INDEFERIMENTO	6831/2012
036.000.01701/2012-5	DEFERIMENTO	6832/2012
018.000.21312/2012-6	INDEFERIMENTO	6797/2012
018.000.33726/2011-5	DEFERIMENTO	6798/2012
018.000.38304/2011-7	DEFERIMENTO	6799/2012
018.000.28975/2010-4	DEFERIMENTO	6800/2012
018.000.11757/2012-3	INDEFERIMENTO	6802/2012
018.000.12840/2012-2	DEFERIMENTO	6803/2012

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.000.40241/2012-1	DEFERIMENTO	6805/2012
020.000.28388/2012-6	DEFERIMENTO	6806/2012

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (02)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
018.201.00761/2012-1	DEFERIMENTO	6835/2012
018.000.30944/2012-1	DEFERIMENTO	6836/2012

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
013.000.04903/2012-5	DILIGÊNCIA	-
016.000.14597/2012-5	DEFERIMENTO	6840/2012
016.000.14633/2012-8	DEFERIMENTO	6807/2012
019.202.01126/2012-1	DEFERIMENTO	6808/2012
016.000.13833/2012-1	DEFERIMENTO	6809/2012

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM (06)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
022.101.01614/2012-6	DEFERIMENTO	6837/2012
022.101.00114/2012-0	DEFERIMENTO PARCIAL	6838/2012
022.101.01620/2012-1	DEFERIMENTO PARCIAL	6839/2012
022.101.00107/2012-0	DEFERIMENTO PARCIAL	6810/2012
022.101.01616/2012-5	DEFERIMENTO PARCIAL	6811/2012
022.101.00106/2012-6	DEFERIMENTO PARCIAL	6812/2012

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE

PARTICULAR (01)

PROCESSO	CONCLUSÃO	PARECER
020.000.22753/2012-2	DEFERIMENTO	6828/2012