domingo, 8 de abril de 2012

166ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/03/2012

     Aos 22 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 166ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 23 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00764/2012-8 - Diligência.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
022.000.00883/2012-3 - Parecer 1391/2012 (Deferimento),
016.000.03002/2012-3 - Parecer 1392/2012 (Deferimento),
016.000.02741/2012-0 - Parecer 1393/2012 (Deferimento),
016.000.02932/2012-7 - Parecer 1394/2012 (Deferimento) e
016.000.02190/2012-8 - Diligência.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.03212/2012-5 - Parecer 1373/2012 (Deferimento),
022.000.00776/2012-0 - Parecer 1370/2012 (Deferimento),
022.108.00074/2012-1 - Parecer 1371/2012 (Deferimento),
018.201.00096/2012-6 - Parecer 1368/2012 (Deferimento),
010.000.00173/2012-2 - Parecer 1363/2012 (Deferimento),
021.000.01171/2012-7 - Parecer 1365/2012 (Deferimento),
018.000.05496/2012-1 - Parecer 1367/2012 (Deferimento),
018.000.06497/2012-8 - Parecer 1376/2012 (Deferimento),
018.000.04769/2012-0 - Parecer 1375/2012 (Deferimento),
018.000.04527/2012-1 - Parecer 1372/2012 (Deferimento) e
018.000.04933/2012-8 - Parecer 1374/2012 (Deferimento).


INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.203.04224/2011-7 - Parecer 1390/2012 (Deferimento) e
015.203.04223/2011-2 - Parecer 1389/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.01028/2012-1 - Parecer 1387/2012 (Deferimento),
015.000.00910/2012-0 - Parecer 1388/2012 (Deferimento) e
018.000.28311/2011-6 - Despacho À PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.12589/2011-1 - Parecer 1362/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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domingo, 1 de abril de 2012

165ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/03/2012

     Aos 21 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 165ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 11 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.07009/2011-7 - Parecer 1341/2012 (Indeferimento),
018.000.11043/2011-4 - Parecer 1344/2012 (Indeferimento),
020.000.04222/2012-5 - Parecer 1339/2012 (Deferimento) e
020.260.00591/2012-0 - Parecer 1343/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.203.03998/2011-8 - Parecer 1350/2012 (Deferimento) e
015.000.01379/2012-9 - Despacho à PEVA/PGE.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.101.01408/2011-7 - Parecer 1340/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.00155/2012-5 - Parecer 1349/2012 (Deferimento),
018.000.10796/2011-3 - Parecer 1347/2012 (Deferimento),
018.000.12820/2011-7 - Parecer 1345/2012 (Deferimento) e
018.000.12539/2011-3 - Parecer 1348/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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