139ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/12/2011

  Aos quinze dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 139ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim e Ana Queiroz de Carvalho, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade dos Santos, para análise de 30 processos.

Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (05):

017.000.00123/2011-0 - Parecer 7644/2011 (Deferimento),

015.000.25590/2011-1 - Parecer 7646/2011 (Deferimento),

016.000.15256/2011-1 - Parecer 7645/2011 (Deferimento),

015.000.25374/2011-7 - Parecer 7651/2011 (Deferimento) e

015.000.24338/2011-9 - Parecer 7650/2011 (Deferimento).

ABONO DE FALTAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;

PROCESSOS ANALISADOS (02):

020.000.20455/2011-1 - Parecer 7655/2011 (Deferimento) e

020.000.20456/2011-6 - Parecer 7656/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (20):

020.000.19025/2011-5 - Parecer 7636/2011 (Deferimento),

020.260.03552/2011-8 - Parecer 7654/2011 (Deferimento),

018.000.01463/2011-1 - Parecer 7648/2011 (Deferimento),

022.000.04390/2011-9 - Parecer 7647/2011 (Deferimento),

018.000.34680/2011-9 - Parecer 7653/2011 (Deferimento),

027.000.01787/2011-4 - Parecer 7652/2011 (Deferimento),

018.000.33039/2011-3 - Parecer 7657/2011 (Deferimento),

022.000.04393/2011-2 - Parecer 7658/2011 (Deferimento),

022.000.04380/2011-5 - Parecer 7660/2011 (Deferimento),

018.000.28299/2011-9 - Parecer 7661/2011 (Deferimento),

021.000.10077/2011-2 - Parecer 7662/2011 (Deferimento),

018.000.33071/2011-1 - Parecer 7663/2011 (Deferimento),

018.000.23205/2011-9 - Parecer 7664/2011 (Deferimento),

018.000.31739/2011-9 - Parecer 7666/2011 (Deferimento),

022.108.00559/2011-5 - Parecer 7667/2011 (Deferimento),

018.000.36097/2011-1 - Parecer 7668/2011 (Deferimento),

018.000.36102/2011-9 - Parecer 7669/2011 (Deferimento),

020.260.03497/2011-2 - Parecer 7670/2011 (Deferimento),

021.000.10592/2011-0 - Parecer 7671/2011 (Deferimento) e

022.000.03842/2011-1 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

018.000.26317/2011-1 - Parecer 7637/2011 (Deferimento),

015.000.11490/2011-0 - Despacho à PEVA,

022.101.03265/2011-0 - Diligência.

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

138ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/12/2011

  No último dia 07, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 138ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado  Ronaldo Ferreira Chagas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Micheline Marinho Soares Dantas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise de 32 processos.

    Com os resultados desta última Sessão, o total de processos analisados chega ao quantitativo de 4.995 requerimentos. Na próxima Sessão Administrativa, a se realizar quarta-feira (14/12), a Procuradoria Itinerante atingirá os 5.000 processos.  A média diária continua na faixa dos 36 requerimentos, sendo que a média de Deferimentos ultrapassa os 77%.

    Após a realização do seu IV Planejamento Estratégico, a Procuradoria Especial da Via Administrativa, que já vinha garantindo a celeridade da tramitação e análise dos processos administrativos, efetivará a 2ª etapa da Procuradoria Itinerante, apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Minas Gerais (www.congressoanapemg2011.com.br/teses/TESE%20N%C2%BA%2052.pdf), cumprindo assim sua missão: "tornar o processo administrativo um instrumento de mediação de conflitos".

Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (17):

018.000.41003/2010-4 - Parecer 7524/2011 (Deferimento),

018.000.07377/2011-1 - Parecer 7546/2011 (Deferimento),

018.000.04589/2011-4 - Parecer 7517/2011 (Deferimento),

021.000.10695/2011-7 - Parecer 7538/2011 (Deferimento),

018.000.24732/2011-1 - Parecer 7518/2011 (Deferimento),

018.000.33999/2010-1 - Parecer 7519/2011 (Deferimento),

018.000.07356/2011-1 - Parecer 7553/2011 (Deferimento),

018.000.26151/2010-3 - Parecer 7532/2011 (Deferimento),

018.000.01911/2011-8 - Parecer 7521/2011 (Indeferimento),

027.000.01296/2011-1 - Parecer 7522/2011 (Indeferimento),

018.000.08847/2011-6 - Parecer 7523/2011 (Deferimento),

018.000.18478/2011-1 - Parecer 7545/2011 (Deferimento),

018.000.01586/2011-5 - Parecer 7547/2011 (Deferimento),

018.000.05488/2011-9 - Parecer 7530/2011 (Deferimento),

018.000.23115/2010-1 - Parecer 7529/2011 (Deferimento),

018.000.05785/2011-3 - Parecer 7544/2011 (Deferimento) e

018.000.40634/2010-4 - Parecer 7528/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

018.000.33290/2011-1 - Parecer 7520/2011 (Deferimento),

018.000.37518/2011-2 - Parecer 7516/2011 (Deferimento) e

018.000.15364/2011-1 - Parecer 7537/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (05):

018.000.34708/2011-9 - Diligência,

016.000.01516/2011-7 - Parecer 7543/2011 (Deferimento),

021.000.08614/2011-7 - Parecer 7542/2011 (Deferimento),

022.201.01416/2011-9 - Parecer 7513/2011 (Deferimento) e

020.000.18900/2011-8 - Parecer 7514/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

015.000.20815/2011-4 - Parecer 7541/2011 (Deferimento) e

022.201.03265/2011-0 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

   Lei Estadual nº 2.066/76 - Arts. 63 e 64.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

023.000.04024/2011-1 - Parecer 7525/2011 (Deferimento),

023.000.04043/2011-2 - Parecer 7526/2011 (Deferimento) e

023.000.04129/2011-5 - Parecer 7527/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

        Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;

    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

021.000.10628/2011-5 - Parecer 7540/2011 (Deferimento).

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br