137ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/12/2011

    Ao 1º dia do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 137ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Ana Queiroz Carvalho e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 17 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (04):

022.000.03892/2011-1 - Parecer 7415/2011 (Indeferimento),

022.000.01673/2011-8 - Parecer 7416/2011 (Indeferimento),

015.204.07364/2011-1 - Diligência e

027.000.01293/2011-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (08):

010.000.00264/2011-8 - Parecer 7422/2011 (Deferimento),

016.000.14664/2011-5 - Parecer 7425/2011 (Deferimento),

015.204.11352/2011-7 - Parecer 7423/2011 (Deferimento),

016.000.12341/2011-2 - Parecer 7426/2011 (Deferimento),
016.000.15109/2011-4 - Parecer 7424/2011 (Deferimento).

022.000.03477/2011-4 - Parecer 7420/2011 (Indeferimento),

015.000.04529/2011-3 - Diligência e
022.000.03216/2011-2 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

015.000.05894/2011-6 - Parecer 7418/2011 (Deferimento) e

015.000.11490/2011-0 - Parecer 7417/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

   LeiEstadual nº 2.066/76-Arts. 63 e 64.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

022.101.01094/2011-0 - Diligência e

022.101.01103/2011-6 - Diligência.

LIBERAÇÃO PARA MANDATO SINDICAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei nº 2.148/77 com EC 22/200 – Art. 278.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.270.01728/2011-4 - Despacho à PEVA.

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

136ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/11/2011

    Aos 30 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 136ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 23 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (11):

018.000.28310/2011-1 - Parecer 7391/2011 (Indeferimento),

018.000.18599/2011-6 - Parecer 7387/2011 (Indeferimento),

018.000.19962/2010-8 - Parecer 7394/2011 (Deferimento),

018.000.25062/2010-7 - Parecer 7397/2011 (Deferimento),

020.000.18901/2011-2 - Parecer 7392/2011 (Deferimento),

018.000.37254/2011-0 - Parecer 7389/2011 (Deferimento),

014.000.04343/2011-1 - Parecer 7396/2011 (Deferimento),

020.000.18892/2011-7 - Parecer 7379/2011 (Deferimento),

020.000.18780/2011-1 - Parecer 7390/2011 (Deferimento),

020.260.03542/2011-4 - Parecer 7393/2011 (Deferimento) e

018.000.37484/2010-9 - Parecer 7395/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.20343/2011-6 - Parecer 7388/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

020.000.18891/2011-2 - Parecer 7386/2011 (Deferimento) e

018.000.12864/2011-1 - Despacho à SGRH/SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (09):

018.000.19635/2011-0 - Parecer 7398/2011 (Indeferimento),

018.000.17888/2011-4 - Parecer 7384/2011 (Indeferimento),

018.000.19808/2011-9 - Parecer 7382/2011 (Deferimento),

018.000.19802/2011-1 - Parecer 7385/2011 (Deferimento),

026.203.03825/2011-8 - Parecer 7381/2011 (Deferimento),

018.000.25392/2011-4 - Parecer 7380/2011 (Deferimento),

015.203.03619/2011-5 - Parecer 7383/2011 (Deferimento),

018.000.21725/2011-6 - Parecer 7399/2011 (Deferimento) e

026.203.02699/2011-4 - Diligência à SEINFRA.

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